Sardoal: Presidente da Câmara agenda reunião de urgência com Provedor da Misericórdia (C/ ÁUDIO)

2020-10-21

A reunião do executivo municipal de Sardoal desta quarta-feira praticamente começou com uma declaração do presidente Miguel Borges a propósito da situação da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal.

Miguel Borges revelou que tem conhecimento da inquietação na vila por causa de notícias e informações que correm na comunidade acerca de alegados despedimentos na Misericórdia. Miguel Borges indicou que pediu uma reunião de urgência ao provedor da Santa Casa da Misericórdia, Anacleto Baptista, para esclarecimento destas questões. A reunião não será na sexta-feira, como inicialmente estava prevista porque o autarca vai estar ausente do concelho numa reunião numa secretaria de estado. No entanto, deixou a garantia de que será na próxima semana. Sobre este assunto informou não ter mais nada a dizer, antes desta reunião com o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal.

Miguel Borges, presidente da Câmara de Sardoal

Ora o que se passa é que, de acordo com o provedor da Misericórdia, em declarações a um órgão de comunicação social terá feito declarações no sentido de estar em marcha um plano de redução do quadro de pessoal porque a IPSS não pode ter 97 funcionários como tem atualmente. O provedor diz não saber de que forma será feita a redução de pessoal, se com despedimento coletivo ou se com rescisões por mútuo acordo nem quando serão tomadas as medidas.

O vereador socialista Pedro Duque salientou, numa intervenção sobre este mesmo assunto que é importante saber-se com rigor se nestas informações são corretas ou não, se há ideia de despedimentos ou não. Até porque, é importante saber também de que forma é que a Segurança Social pode ou não alargar algumas comparticipações como disse o provedor nessa mesma notícia. Pedro Duque pede mesmo para que assim que seja feita esta reunião do presidente da Câmara com o provedor, para que este informe os vereadores, dado ser um assunto muito importante para o concelho.Presente na reunião esteve o presidente da Junta de Freguesia de Sardoal Miguel Alves que fez uma intervenção sobre o assunto. Disse Miguel Alves que se fala que a Mesa Administrativa falou com “19 pessoas” e que sabe que “que hoje [21 de outubro] vão falar com mais pessoas sobre os despedimentos. Alguma coisa tem de ser feita. Temos grávidas. Casais que podem vir a ser despedidos. É uma situação muito grave. Tem de haver ou uma auditoria externa ou outras medidas em torno desta instituição”.

Intervenção de Miguel Alves, no período público

O presidente da Câmara voltou a dizer, em jeito de resposta, que, naturalmente, está preocupado, a acompanhar a situação e que mesmo os serviços sociais da autarquia estão atentos à situação que se está a passar para perceber o que pode ser feito.

“É uma preocupação enorme. Os desempregados. É uma preocupação a sustentabilidade daquela instituição”, frisou o presidente da Câmara de Sardoal que indicou ainda que a Misericórdia tem estatutos próprios. E na eventualidade de poder ser pedida uma auditoria por parte de uma entidade externa “quem tem competência para pedir uma auditoria é o senhor Bispo da diocese, e entramos no campo do direito canónico”.

Seja como for e, independentemente, daquilo que sejam as intenções da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal uma funcionária da instituição que pediu anonimato diz que “é uma tortura e custa-nos ler o que o Sr. Provedor vem dizer na comunicação social” e adiantou que se fala “em dispensas de cerca de 30 pessoas, a juntar a uma dezena que, entretanto, já saíram”. Esta mesma fonte revela, também, que há um casal que está nesta situação.

Miguel Borges responde às questões e diz estar muito preocupado

Ora o que está em causa é uma declaração do provedor Anacleto Batista ao jornal Médio Tejo: “se a Segurança Social não alargar o acordo para mais utentes, só há duas soluções: ou reduzimos o quadro de pessoal, ou fechamos na totalidade”. E depois acrescenta que a haver despedimento coletivo não é para já, é um procedimento que demora muito tempo.

Terão sido estas declarações a juntar a alegadas reuniões que a Mesa Administrativa está a fazer com funcionários que está a preocupar a comunidade que se expressa muito pelas redes sociais, mas também pela vila.

Para já resta aguardar esta reunião entre o presidente da Câmara de Sardoal e o Provedor da Misericórdia para, institucionalmente, se saber que passos efetivamente estão, ou vão ser dados. Uma coisa é certa a instituição tem 97 funcionários e pondera, mesmo que no plano teórico, reduzir este número caso não haja alargamento dos acordos com a Segurança Social.