Incêndios: PSD questiona proibição da “quase totalidade” das atividades agrícolas

2020-07-27

O PSD questionou hoje o Governo sobre a proibição da “quase totalidade” das atividades agrícolas devido à situação de alerta que vigora até terça-feira, e quer saber se o Ministério da Agricultura foi envolvido na decisão.

Portugal continental entrou hoje em situação de alerta por 48 horas devido às condições meteorológicas que apontam para "significativo agravamento do risco de incêndio rural", segundo decisão dos ministros da Administração Interna e do Ambiente e Ação Climática anunciada no domingo.

“Estranhamente, entre as várias medidas foi decidida a ‘proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados à alimentação de animais e a situações de combate a incêndios rurais’”, apontam os deputados sociais-democratas.

Para o PSD, com este despacho “a quase totalidade das atividades agrícolas estão proibidas no território nacional”.

“Na verdade, sem se conhecer qualquer relação entre certas atividades agrícolas, como por exemplo a rega, os tratamentos das culturas ou a simples apanha hortofrutícola, e o risco de incêndio, o Governo optou por decretar a paragem do setor agrícola”, criticam.

Os deputados do PSD consideram que esta opção governativa “colide frontalmente com o normal funcionamento da produção de alimentos, que nunca parou durante o confinamento” e consideram que “parece totalmente desadequada à realidade da utilização de muita da maquinaria agrícola utilizada nas explorações no espaço rural, conforme é do conhecimento do Ministério da Agricultura”.

“Qual o envolvimento do Ministério da Agricultura na decisão de proibir ‘qualquer tipo de maquinaria’ em espaços rurais? Qual a razão de não terem sido previstas outras exceções, como por exemplo as relacionadas com a rega?”, perguntam os deputados do PSD.

Os sociais-democratas querem ainda saber se o Governo “prevê repetir esta decisão em dias de risco elevado e muito elevado de incêndio?”, voltando a insistir na pergunta “tal decisão está articulada com o Ministério da Agricultura”.

A situação de alerta em todo o território continental vigora entre as 00:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira.

“Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, os ministros da Administração Interna e do Ambiente e Ação Climática determinaram este domingo a Declaração da Situação de Alerta em todo o território do Continente”, segundo um comunicado do gabinete do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Lusa