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Sociedade

Covid-19: PR pretende renovar estado de emergência para não se «brincar em serviço»

10/04/2020 às 00:00
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O Presidente da República anunciou hoje que pretende renovar o estado de emergência por mais 15 dias, até maio, defendendo que não se pode "brincar em serviço" nem "baixar a guarda" no combate à propagação da covid-19.

"Guardando embora para depois de ouvir os epidemiologistas na quarta-feira a formalização do texto que será objeto de parecer do Governo e de votação na Assembleia da República, está formada a minha convicção - como sabem, é iniciativa do Presidente da República - quanto à renovação do estado de emergência", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: "Naturalmente que irei ouvir os especialistas, irei ouvir e atender ao contributo fundamental do Governo e será a Assembleia a autorizar. Mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos neste momento decisivo baixar a guarda".

O estado de emergência, que de acordo com a Constituição não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal, vigora em Portugal desde o dia 19 de março e foi já renovado uma vez, até 17 de abril. Se for novamente renovado, vigorará até 02 de maio.

Quanto aos termos em que decorrerá este terceiro período de estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "é cedo para dizer qual a versão final", mas que pensa que não será necessário haver "restrições tão restritivas como aquelas da Páscoa", época em que habitualmente as famílias se reúnem.

Na sua intervenção inicial, o Presidente da República começou precisamente por enquadrar esta semana da Páscoa como uma "fase decisiva" no combate à covid-19, agradecendo aos portugueses o esforço para se manterem em casa e sem atravessar concelhos e, em especial, aos que vivem fora do país e cancelaram os seus planos de vinda a Portugal nesta altura: "Não os esquecemos neste momento".

O chefe de Estado repetiu a ideia de que é preciso "mobilizar tudo para ganhar abril" de modo a "abrir perspetivas no mês de maio" relativamente ao ano letivo e a setores de atividade económica e social, advertindo que o combate contra a covid-19 "ainda não está totalmente ganho".

"Aquilo que fizermos hoje repercute-se, com o período de incubação, nos resultados que vão ser obtidos daqui por uns dias, e assim sucessivamente", salientou.

"Temos países que progrediram e depois recuaram, e depois voltaram a progredir. Nós queremos que a nossa progressão seja contínua e não haja o risco de recaídas. A recaída é sempre pior, até psicologicamente, já não digo do ponto de vista da saúde pública, do que a situação previamente vivida", alertou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "nos últimos dias se tem assistido a uma tendência, lenta, mas consistente, de diminuição dos casos de infetados", mas que "o número de hoje representa uma como que quase duplicação do número dos últimos dias", o que "poderia vir a acontecer com maior número de testes".

Questionado sobre um eventual quarto período de estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que ainda está por formalizar a decisão quanto à próxima renovação e que é preciso esperar para ver como é que a situação evolui.

"Nós esperamos que corra o melhor possível, mais do que isso, nós trabalhamos para que corra o melhor possível, mas temos de estar suficientemente realistas para fazer a avaliação no momento em que deve ser avaliado", acrescentou.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 96 mil mortos e infetou quase 1,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, registaram-se 435 mortes e 15.472 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.

Lusa