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Sociedade

Constância: Município quer intervir no açude de Santa Margarida da Coutada

16/09/2017 às 00:00
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Júlia Amorim, presidente da Câmara Municipal de Constância, referiu na Assembleia Municipal desta sexta-feira, dia 15 de setembro, que o Município submeteu uma candidatura para a requalificação do açude de Santa Margarida da Coutada.

Em declarações à Antena Livre a autarca explicou que o equipamento “necessita de uma intervenção. No caso concreto tem a ver com a rentabilização da iluminação, a substituição de alguns pesqueiros e a conservação de outros, bem como do mobiliário urbano, designadamente as mesas e as cadeiras do parque de merendas”.

A intervenção prevê um investimento na ordem dos 90 mil euros comparticipado a 50%, que segundo Júlia Amorim foi candidatado à TAGUS.

 “Nós subtemos a candidatura à TAGUS, mas uma vez que a Câmara de Constância faz parte da direção [daquela associação], a candidatura não pode ser avaliada na TAGUS e teve de ser entregue à entidade superior, à entidade gestora do PDR 2020. É essa entidade que nos está a tratar do pedido e são eles que vão decidir”, explicou a responsável.

O objetivo da obra é “a melhoria das condições de atratividade para residentes, turistas, visitantes, trabalhadores, empresários e investidores. Resulta de um conjunto de intervenções integradas e coerentes”.

“O açude de Santa Margarida fica situado na sede de freguesia e é um espaço de lazer (...) É um local de pesca, mas por outro lado pode ser um ponto de água em caso de incêndio. É um espaço que tem dado muita vida à freguesia de Santa Margarida da Coutada e foi instalado há cerca de 15 anos”, aludiu a presidente.

Júlia Amorim salientou ainda que este equipamento tem sido um local para a pesca desportiva, contudo ainda não dispõe de alvará e este foi um dos temas abordados na Assembleia.

“Devo dizer que neste momento se pode fazer pesca, mas não se pode fazer concursos de pesca. Esta situação tem a ver com a aprovação do alvará, que é aprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza”, disse a responsável, dando conta que a situação assim se mantém devido a “um vazio legal e, portanto, estamos aqui num impasse”.

A declaração de reconhecimento público do açude de Santa Margarida da Coutada foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal.