Cónego José da Graça avança para o Tribunal Canónico e recurso está no Vaticano

Sociedade 2019-10-01

Tudo suspenso. É este o ponto de situação do braço de ferro entre o Cónego José da Graça e o Bispo D. Antonino Dias e a Diocese de Portalegre e Castelo Branco. Depois de o Bispo ter confirmado as suas decisões de retirar o Cónego José da Graça de Abrantes e o colocar como Vigário em Portalegre, foram apresentados dois recursos que suspendem estas decisões.

Ao que o JA sabe, por um lado corre um recurso administrativo do cónego José da Graça para a arquidiocese de Lisboa. Por outro, foi apresentado um recurso para que o Tribunal Canónico possa avaliar as eventuais falhas e motivos que levaram D. Antonino Dias a afastar o Cónego José da Graça das paróquias de Abrantes.

Neste contexto, o JA sabe que o processo Canónico foi instruído por um advogado do norte do país, acreditado junto da Santa Sé, e que o processo estará mesmo a caminho do Vaticano. Tanto que sabemos há a expetativa de que o Vaticano crie as condições para que o processo seja decidido pelo Tribunal Canónico, que poderá ser da província de Lisboa.

Apesar de, aquando a ordenação, o pároco assumir o dever de obediência ao seu Bispo existem as figuras de recurso no direito canónico que permitem estas posições embora, na realidade, poucas vezes sejam utilizadas ou, pelo menos, sejam do conhecimento público.

Está, portanto, tudo em suspenso até que o Tribunal Canónico confirme a transferência de José da Graça ou anule o decreto do Bispo. Aí, tudo voltaria à estaca zero.

O JA sabe que este é um caso que está a dominar alguns segmentos da população havendo mesmo quem tome iniciativas individuais. É o caso de um cidadão de Abrantes, que prefere ficar no anonimato, que escreveu ao Papa Francisco no início de setembro. Nesta carta a que tivemos acesso, este cidadão defende o “padre Zé da Graça”, evoca a sua obra social. Nesta missiva este cidadão dá a sua opinião ao Santo Padre sobre a obra do cónego assegurando não entender esta posição do Bispo. No final este cidadão pede ao Papa Francisco “para que dentro da sua competência possa intervir na permanência do senhor cónego José da Graça na Paróquia pela qual tem dado toda a sua vida”.

Este mesmo cidadão escreveu igualmente ao Bispo de Portalegre e Castelo Branco, mas uma carta mais curta e com teor diferente e mais duro para D. Antonino Dias.

Recorde-se as datas de todo este processo conturbado. 12 de junho: O Tribunal de Santarém condenou José da Graça, o padre que dirige o Centro Social Interparoquial de Abrantes (CSIA), a cinco anos de prisão, pena suspensa por igual período, por burla e falsificação de documentos.

No final de julho, o Bispo da Diocese de Portalegre e Castelo Branco divulgava os movimentos pastorais de 2019, nos quais anunciava retirar o Cónego José da Graça das Paróquias de Abrantes e das capelanias do Hospital e dos Bombeiros e nomeia o Padre António Martins Castanheira para Pároco de S. João e S. Vicente, transferindo-o de Alcains. Nessa altura justificou as razões da decisão.

A 3 de agosto um grupo de abrantinos, das mais variadas áreas, reuniu-se no Luna Hotel de Turismo para dar corpo ao MOSAR-CJG, Movimento Social de Apoio e Reconhecimento ao Cónego José da Graça.

A 6 de agosto o bispo emitiu um decreto a nomear o Cónego José da Graça para Vigário da Paróquia da Nossa Senhora da Assunção da Sé de Portalegre.

A 7 de agosto uma delegação do movimento de apoio ao Cónego José da Graça foi recebida pelo Bispo a quem manifestaram a sua posição de não quererem a saída do Cónego de Abrantes.

A 8 de agosto o Bispo, utilizando novamente a página da diocese, divulga um comunicado em que explica que recebeu a delegação de Abrantes e que lhes explicou os motivos da saída do Cónego José da Graça.

Neste contexto é apresentado o recurso que faz a suspender as decisões do Bispo D. Antonino, uma vez que funciona como uma providência cautelar nos tribunais civis.

Resta saber quanto tempo vai demorar todo este processo, que não se afigura de fácil resolução, independentemente das opiniões a favor ou contra José da Graça.