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19 set 2021
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Sociedade

Ambientalista vai ser julgado por alegado crime de difamação contra donos da Fabrióleo

5/05/2021 às 16:27
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O ambientalista Arlindo Marques vai começar a ser julgado na quinta-feira no Tribunal de Torres Novas por um crime de difamação com publicidade e calúnia num processo instaurado pelos proprietários da empresa Fabrióleo.

O proprietário da Fabrióleo, fábrica de óleos vegetais instalada em Torres Novas (Santarém), e o filho – António Gameiro e Pedro Gameiro, respetivamente - reclamam um total de oito mil euros de indemnização a título de compensação por "crimes de difamação com publicidade e calúnia na rede social Facebook".

As publicações de Arlindo Marques, dirigente do movimento ambientalista proTEJO, imputam responsabilidade à Fabrióleo em vários episódios de poluição ocorridos ao longo dos últimos anos na ribeira da Boa Água, em Carreiro da Areia, onde está instalada a empresa, e acusam os seus proprietários de abalroamento propositado à sua viatura, quando filmava um caso de poluição na ribeira, num processo entretanto arquivado pelo Ministério Público.

A acusação particular e o pedido de indemnização civil apontam para "danos de natureza não patrimonial decorrentes de atos ilícitos e criminais", e "ofensivos da honra", que provocaram "intensos sentimentos de vergonha, vexame e humilhação", pode ler-se na acusação, consultada pela Lusa.

Por lei, este crime poder ser punido com pena de prisão até seis meses e 240 dias de multa.

Em comunicado, o proTEJO - Movimento pelo Tejo manifestou o seu "apoio incondicional" a Arlindo Marques" e disse esperar "que se faça justiça com a absolvição” do ambientalista, conhecido por “guardião do Tejo”.

Notando que no final do mês de abril a Fabrióleo foi multada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em 400 mil euros por contraordenações ambientais "muito graves" – com a acusação de "descargas de águas não tratadas", "utilização de recursos hídricos sem autorização" e "incumprimento das obrigações impostas pela licença" -, o proTejo apelou a "todos os cidadãos de todas as bacias hidrográficas que estejam presentes para dar o seu apoio” a Arlindo Consolado Marques.

O movimento ambientalista, com sede em Vila Nova da Barquinha, lembrou ainda que "muitos outros cidadãos têm sido processados pela Fabrióleo e têm sido absolvidos, em processos de intimidação sem fundamento".

 

Lusa