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Sociedade

Abrantes: Orçamento Participativo de Portugal à espera de propostas

27/03/2018 às 00:00
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Abrantes recebeu, ontem, ao fim da tarde, na Biblioteca Municipal António Botto, um encontro participativo para divulgação e recolha de propostas para o Orçamento Participativo Portugal (OPP), que contou com Graça Fonseca, Secretária de Estado da Modernização Administrativa.

A iniciativa do Governo permitirá aos cidadãos determinar o destino de 5 milhões de euros do Orçamento de Estado. Até 24 de abril, a população do concelho e da região é convidada a apresentar e defender as suas ideias para a sua região ou para o país.

 “Neste momento, o nosso esforço é duplo. Por um lado, garantir que as propostas do ano passado se concretizem o mais rápido possível, esse é o nosso primeiro esforço. E o segundo, é que esta edição de 2018 tenha propostas tão boas ou melhores como as que sucederam o ano passado”, disse em Abrantes, Graça Fonseca.

Relativamente à 1ª edição (2017) as áreas possíveis para os projetos a apresentar foram alargadas. Das quatro iniciais (cultura, agricultura, ciência e formação de adultos) este ano passam a ser abrangidas todas as pastas ministeriáveis.

“Esperamos que surjam boas ideias aqui neste território e no restante país em áreas diferentes. Nós temos procurado este ano alagar um pouco o experto. Este ano, basta verificar no nosso site, que temos muitas propostas que envolvem o ambiente, propostas relacionadas com a água, com a saúde e educação e, portanto, este ano a diversidade é muito superior”, salientou a Secretária de Estado da Modernização Administrativa.

Maria do Céu Albuquerque e Graça Fonseca

Por sua vez, Maria do Céu Albuquerque, presidente da CMA, referiu-se à importância do OPP, lembrando que “aquilo que for bom para o país, será também bom para a nossa região”.

A autarca fez referência ao Orçamento Participativo Municipal, recordando que na segunda edição foram apresentadas “o mesmo número de propostas [da primeira]” e que a votação duplicou.

“Aguardamos pela próxima edição para saber o que nos reserva,” disse expectante.

O Orçamento Participativo, enquanto mecanismo de governação e participação cívica, é utilizado em vários pontos do mundo, como em Nova Iorque ou Paris, mas usualmente em termos locais ou regionais. Portugal é, até agora, pioneiro no alargamento da iniciativa à dimensão nacional.

O OPP é aberto a todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos que podem apresentar propostas de índole regional, intermunicipal ou nacional a serem financiadas pelo governo e, mais tarde, a votar no projeto que gostariam de ver concretizado.

Até 24 de abril todos podem apresentar propostas no portal do OPP ou nos encontros participativos, em diferentes locais do país. A votação começa no dia 11 de junho. Até dia 30 de setembro todos podem escolher, através do voto, como vão ser investidos os 5 milhões de euros do OPP.

Mais informações em opp.gov.pt ou em https://www.facebook.com/OrcamentoParticipativoPortugal/