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Reuniões sobre descentralização serviram para perceber zonas do país - ministra (com áudio)

12/02/2020 às 00:00
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A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública considerou hoje, em Lisboa, “intenso” o mês de reuniões sobre o processo de descentralização que serviu para perceber o “estado das situações de cada zona do país”.

Alexandra Leitão falava à agência Lusa à margem do último encontro com autarcas, na sede da Área Metropolitana de Lisboa (AML), para fazer um balanço e levantamento de necessidades no âmbito do processo de descentralização.

“Foi um mês intenso em que visitámos as 21 comunidades intermunicipais (CIM) e as duas áreas metropolitanas. Foi para perceber, tendo chegado à pasta [da Modernização do Estado e da Administração Pública], como é que as coisas estão a correr no terreno”, assinalou a governante.

A ministra e o secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, estiveram hoje reunidos com autarcas na sede da AML, para fazer um balanço e levantamento de necessidades no âmbito do processo de descentralização.

Alexandra Leitão alertou que a educação e a saúde são as áreas que mais preocupam os “268 municípios do continente”.

“Há duas áreas de grande preocupação pela visibilidade pública e pelas consequências que têm para as populações, que é a educação e a saúde. Eventualmente, uma mais avançada do que a outra, são as que têm mais preocupação”, afirmou.

Sobre a educação, a ministra recordou que o setor educação representa cerca de 80% de todo o processo de descentralização e que é o que mais preocupa os autarcas e o Governo, liderado pelo socialista António Costa.

Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

De acordo com a ministra, há também outras matérias que foram suscitadas, como vias de comunicação e a passagem do património devoluto para as autarquias.

“É verdade que temos autarquias muito diferentes entre si, mais rurais ou mais urbanas, maiores ou menores. Os problemas não são tão diferentes assim. Têm muito a ver com o pessoal, com as infraestruturas, com a necessidade de se reunirem e de haver transmissão de informação com os organismos da administração central”, disse a governante.

A ministra Alexandra Leitão terminou hoje em Lisboa o conjunto de reuniões que teve com todas as 21 CIM e com as duas áreas metropolitanas.

O presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Fernando Medina (PS), não esteve presente na reunião de hoje.

A Área Metropolitana de Lisboa integra os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Lusa