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15 jun 2021
Região

Plataforma da A23 e A25 mantém reivindicação pelo fim das portagens, após redução

31/05/2021 às 21:15
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A Plataforma P'la Reposição das SCUT A23 e A25 afirmou hoje que vai manter a luta pela abolição das portagens e reiterou que a redução já aprovada de 50% tem de entrar em vigor no dia 01 de julho.

"Desde a primeira hora que o nosso objetivo é a reposição das SCUT [vias sem custo para o utilizador]. Ou seja, o nosso objetivo mantém-se: Até ao final da legislatura devem estar repostas as SCUT e com isso devem estar abolidas as portagens", afirmou Luís Garra, dos elementos que integra a Plataforma.

Este responsável falava no fim de uma reunião realizada hoje pelo Conselho Geral daquela entidade que agrega várias instituições e associações da Beira Interior.

A sessão visou fazer uma reflexão sobre a atividade que tem sido desenvolvida e também serviu para reafirmar metas que continuam em cima da mesa, independentemente de a Assembleia da República ter dado resposta positiva aos apelos desta entidade ao aprovar o desconto de 50% no valor das portagens para veículos de combustão e de 75% para veículos elétricos.

A medida, que está prevista para o dia 01 de julho, foi aprovada no âmbito da votação do Orçamento do Estado para 2021 causou alguma polémica, com o Governo a apontar a eventual inconstitucionalidade da mesma.

Entretanto, foi confirmado que a lei em causa é constitucional e o Governo já deixou a garantia de que a data inscrita será aplicada.

Uma decisão que a Plataforma diz que nem sequer poderia ser outra, salientando ainda a expectativa para saber como é que a redução vai ser aplicada, tal como referiu Luís Veiga, outro dos membros desta entidade de luta contra as portagens.

Luís Veiga frisou ainda que o trabalho irá ser mantido e que já estão a ser iniciados contactos para apresentar propostas aos grupos parlamentares dos diferentes partidos, no sentido de serem dados mais passos caminho das "reduções progressivas", até à abolição total dos pagamentos.

No caderno reivindicativo para 2022, a Plataforma apresenta como objetivos que a abolição para os residentes e o alargamento das reduções para os não residentes em mais 25%, passando de 50% para 75%.

Os dois representantes da Plataforma explicaram que os contactos já foram iniciados e que os partidos mostraram "disponibilidade" para pensar soluções e reiteraram que a proposta também será enviada ao Governo, na esperança de que a medida seja incluída na proposta inicial.

Na sessão de hoje foi ainda promovida uma análise sobre a mobilidade no território, incluindo a questão da ferrovia e sistemas multimodais na região da Beira Interior.

A Plataforma P'la Reposição das Scut nas autoestradas A23 e A25 integra sete entidades dos distritos de Castelo Branco e da Guarda, nomeadamente a Associação Empresarial da Beira Baixa, a União de Sindicatos de Castelo Branco, a Comissão de Utentes Contra as Portagens na A23, o Movimento de Empresários pela Subsistência pelo Interior, a Associação Empresarial da Região da Guarda, a Comissão de Utentes da A25 e a União de Sindicatos da Guarda.

Além destas, há ainda outras entidades que estão presentes no Conselho Geral, que é um órgão consultivo.

A A23, também identificada por Autoestrada da Beira Interior, liga Guarda a Torres Novas (A1).

A A25 (Autoestrada Beiras Litoral e Alta) assegura a ligação entre Aveiro e a fronteira de Vilar Formoso.

Lusa