Governo: 1 ME para revitalizar o Pinhal Interior

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e o Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Catarino, irão participar na próxima sexta-feira, dia 11 de janeiro, pelas 15 horas, na Casa da Cultura de Alvaiázere, na cerimónia de apresentação do concurso de financiamento de projetos de inovação social do Pinhal Interior.

O concurso, lançado no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação Social e do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, irá destinar 1 milhão de euros a projetos de inovação social que contribuam exclusivamente para a revitalização dos 19 municípios abrangidos por este programa, e que foram afetados particularmente pelos incêndios de 2017: Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pedrógão Grande, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares.

Segundo o Governo, o concurso tem como objetivo reforçar o esforço de desenvolvimento destes territórios, incentivando a criação e implementação de iniciativas de inovação e empreendedorismo social. Estas iniciativas devem testar ou implementar soluções inovadoras e replicáveis, que visem a resolução e mitigação de problemas sociais nas áreas do envelhecimento, saúde, educação, justiça, proteção social, inclusão e emprego. Serão igualmente financiadas a criação de incubadoras de inovação social.

O instrumento de financiamento utilizado no presente concurso é o das Parcerias para o Impacto onde 70% do valor total de investimento é assegurado pelo Fundo Social Europeu e pelo Orçamento de Estado através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Os restantes 30% de investimento devem ser assegurados por um ou vários investidores sociais - públicos ou privados.

Podem constituir-se como beneficiários as entidades privadas, as entidades da economia social como associações, IPSS’s, Fundações, cooperativas, misericórdias, e mutualidades, bem como associações e fundações públicas. O concurso abriu oficialmente a 8 de janeiro e o período de candidaturas terminará no dia 28 de fevereiro de 2019.

Até à data, a Portugal Inovação Social aprovou 225 projetos nas regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, num total de 30,7 milhões de euros. Os projetos apoiados foram aprovados no âmbito dos seis concursos realizados ao abrigo dos instrumentos de financiamento Capacitação para o Investimento Social, Parcerias para o Impacto e Títulos de Impacto Social.