GAL da Região Centro denuncia atrasos na execução das medidas de apoio ao desenvolvimento local

Região 2020-02-20

A Comissão Regional do Centro dos GAL - Grupos de Ação Local, onde estão inseridas a ADIRN, a Pinhal Maior e a TAGUS emitiram um comunicado a dar conta da “apreensão com as dinâmicas regionais” e reiteram o empenho em “comprometer a totalidade dos fundos comunitários” dirigidos aos territórios rurais.

A mensagem manifesta a preocupação dos Grupos de Ação Local da região centro, relativa aos atrasos verificados ao nível da execução das medidas de apoio ao desenvolvimento local, em particular os incentivos ao tecido empresarial da região, no que respeita aos pagamentos aos promotores com projetos aprovados, bem como o atraso na implementação de novas medidas de apoio nos territórios rurais.

Publicamos o Comunicado na íntegra:

“A Comissão Regional do Centro dos GAL - Grupos de Ação Local, criada no âmbito da Federação Minha Terra, reuniu em Cantanhede na passada sexta-feira, dia 14 de fevereiro, com o objetivo de reforçar o trabalho conjunto, efetuar o ponto de situação da implementação do DLBC e perspetivar as intervenções futuras no sentido de dar expressão a esta iniciativa de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais da Região Centro.

Manifestando extrema preocupação pelos atrasos verificados ao nível da execução das medidas de apoio ao desenvolvimento local, em particular os incentivos ao tecido empresarial da Região Centro, no que respeita aos pagamentos aos promotores com projetos aprovados, os GAL assumiram total empenho em trabalhar, conjuntamente com os parceiros locais, no sentido de ser alcançado, até ao final de 2020, um compromisso de 100% dos recursos financeiros alocados às respetivas Estratégias e destinados à modernização do tecido económico e empresarial e a apoiar pequenos investimentos nas explorações agrícolas, na transformação e comercialização e na diversificação de atividades.

Para tal, é fundamental que as Autoridades de Gestão, nomeadamente a CCDRC, autorizem a abertura dos Avisos de Concurso, promovam a simplificação e agilizem os procedimentos inerentes aos processos de aprovação e contratualização dos projetos, bem como sejam céleres no pagamento das ajudas aos Promotores, de forma a ultrapassar as dificuldades existentes, devolvendo assim a confiança e a expressão a uma intervenção de proximidade e de forte ligação aos territórios.

Os GAL reconhecem ainda a importância das novas intervenções territorializadas apresentadas recentemente pelo Governo, nomeadamente o Programa + CO3SO Emprego, o qual irá conferir uma nova dinâmica na aplicação dos apoios públicos, sobretudo nos territórios de baixa densidade.

Não obstante esta perspetiva, expressam a sua profunda apreensão quanto ao facto de alguns territórios –que não se localizam em baixa densidade- ficarem à margem de qualquer apoio no âmbito destas novas intervenções, situação que deverá ser corrigida sob pena de não existirem condições para a implementação das estratégias destes GAL.

Salientando a relevância de criação de uma medida especifica de apoio à empreendedorismo social que permitirá estimular o emprego e o pequeno investimento nas Instituições da Economia Social, e que há muito vem sendo reivindicada pelos GAL, demonstram a sua total disponibilidade para dinamizar a implementação da medida junto das IPSS dos respetivos territórios, apoiando os Beneficiários no sentido de promover o sucesso destas ajudas no reforço da efetiva coesão social da Região Centro.

Os 24 GAL rurais assumem-se como Organizações de proximidade, representativas de centenas de parceiros locais dos territórios, com larga experiência de cooperação na implementação das abordagens LEADER e das respetivas estratégias de desenvolvimento territorial”.