Bloco de Esquerda questiona Governo sobre acidentes de trabalho na Resitejo

Região 2020-01-31

O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre os “constantes acidentes de trabalho” na Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo, dois dos quais resultaram em morte, a última na passada segunda-feira.

Num requerimento entregue quinta-feira no parlamento, a deputada bloquista eleita pelo distrito de Santarém, Fabíola Cardoso, pergunta à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de que forma as condições de trabalho nesta unidade, situada no Ecoparque do Relvão, na Chamusca (Santarém), têm sido acompanhadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Questionado pela Lusa, o administrador delegado da Resitejo, Diamantino Duarte, confirmou a ocorrência de duas mortes em acidentes de trabalho, a última das quais na sequência do choque de uma empilhadora com uma viga, as quais lamentou, mas que negou decorrerem de falhas no cumprimento das normas de higiene e segurança no trabalho.

“Em 20 anos de atividade, tivemos dois acidentes mortais e quatro graves”, disse, adiantando que têm ocorrido outros acidentes ligeiros, que derivam frequentemente de distrações e de algum “facilitismo” dos próprios funcionários.

No requerimento entregue no parlamento, o BE pergunta se a ACT tem realizado ações inspetivas, quais os resultados e se foram instaurados processos de contraordenação por violação das regras de saúde e segurança no trabalho.

Pergunta que medidas têm sido tomadas na Resitejo com vista à prevenção de riscos, se há maior incidência de acidentes em período noturno e, se sim, que medidas foram tomadas, bem como se existem situações de sobrecarga de trabalho e/ou escalas penalizadoras dos ritmos circadianos dos trabalhadores.

Questiona igualmente em que condições funcionam os serviços de saúde e segurança no trabalho, se há indícios de predomínio de alguma doença profissional ou situações de 'stress' no trabalho que possam potenciar os acidentes e que medidas pretende o Governo tomar junto da Resitejo com vista a combater a sinistralidade laboral e a garantir o respeito pelas regras de saúde e segurança no trabalho.

Diamantino Duarte afirmou que, sempre que há um acidente de trabalho, este é comunicado à ACT, que “normalmente recomenda medidas de correção”, que, assegurou, têm sido seguidas.

“Todos os nossos serviços funcionam de acordo com a lei, existe uma equipa de higiene, segurança e saúde no trabalho e todos os trabalhadores que operam com equipamentos têm formação", disse, sublinhando que a entidade é “fiscalizada e auditada com frequência”.

O administrador da Resitejo disse que dos cerca de 290 funcionários da unidade, apenas 25 trabalham em horário noturno.

A primeira morte de um trabalhador ocorreu em janeiro de 2018, por atropelamento por um colega que fazia marcha-atrás num camião e não se apercebeu da sua presença, e a segunda na passada segunda-feira, resultante do embate da empilhadora numa viga, disse.

Lusa