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Estado Emergência

Abrantes, Alcanena, Ourém, Constância e Sardoal em confinamento parcial até 23 de novembro (EM ATUALIZAÇÃO)

12/11/2020 às 19:26
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A lista de concelhos com risco elevado de transmissão da covid-19, sujeitos a medidas mais restritivas como o recolher obrigatório, vai aumentar na próxima segunda-feira para 191, anunciou hoje o Governo.

A atualização da lista, atualmente com 121 concelhos, retira sete municípios, em que estas medidas de restrição deixam de estar em vigor, a partir das 00:00 de sexta-feira, e inclui 77 novos concelhos a partir das 00:00 da próxima segunda-feira, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, que falava após uma reunião do Conselho de Ministros, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Reavaliada a cada 15 dias pelo Governo, a lista de concelhos com risco elevado de transmissão da covid-19 é definida de acordo com o critério geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) de "mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias", e considerando a proximidade com um outro concelho nessa situação e a exceção para surtos localizados em municípios de baixa densidade.

 

Comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira:

Dando seguimento à revisão quinzenal da lista dos concelhos com risco elevado, o Conselho de Ministros de dia 12 de novembro de 2020 atualizou o número de concelhos que dela fazem parte.

Assim, a partir das 0h00 do dia 13 de novembro, deixam de fazer parte da lista os seguintes concelhos:

Batalha
Mesão Frio
Moimenta da Beira
Pinhel
São João da Pesqueira
Tabuaço
Tondela

A partir das 0h00 do dia 16 de novembro, passam a fazer parte da lista mais 77 concelhos:

Abrantes
Águeda
Albergaria-a-Velha
Albufeira
Alcanena
Aljustrel
Almeida
Almeirim
Alvaiázere
Anadia
Ansião
Arcos de Valdevez
Arganil
Arronches
Boticas
Campo Maior
Cantanhede
Carrazeda de Ansiães
Castro Daire
Celorico da Beira
Coimbra
Condeixa-a-Nova
Coruche
Crato
Cuba
Elvas
Estarreja
Évora
Faro
Ferreira do Alentejo
Figueira de Castelo Rodrigo
Freixo de Espada à Cinta
Grândola
Ílhavo
Lagos
Lamego
Mangualde
Manteigas
Mealhada
Mêda
Mira
Miranda do Corvo
Miranda do Douro
Mirandela
Monforte
Montalegre
Montemor-o-Velho
Mora
Murtosa
Nelas
Oliveira do Bairro
Ourém
Pampilhosa da Serra
Penalva do Castelo
Penamacor
Penela
Ponte de Sor
Portalegre
Portimão
Proença-a-Nova
Reguengos de Monsaraz
Resende
Salvaterra de Magos
São Pedro do Sul
Sátão
Seia
Sousel
Tábua
Tavira
Torre de Moncorvo
Vagos
Vieira do Minho
Vila do Bispo
Vila Nova de Foz Côa
Vila Nova de Paiva
Vila Real de Santo António
Viseu

Lista dos concelhos que mantêm o confinamento parcial decretado de 31 de outubro:
Felgueiras, Lousada Paços de Ferreira e Alcácer do Sal, Alcochete, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Almada, Amadora, Amarante, Amares, Arouca, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Azambuja, Baião, Barcelos, Barreiro, Beja, Belmonte, Benavente, Borba, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Caminha, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chamusca, Chaves, Cinfães, Constância, Covilhã, Espinho, Esposende, Estremoz, Fafe, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Fundão, Gondomar, Guarda, Guimarães, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loures, Macedo de Cavaleiros, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mogadouro, Moita, Mondim de Basto, Montijo, Murça, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Ovar, Palmela, Paredes de Coura, Paredes, Penacova, Penafiel, Peso da Régua, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Varzim, Póvoa do Lanhoso, Redondo, Ribeira da Pena, Rio Maior, Sabrosa, Santa Comba Dão, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santo Tirso, São Brás de Alportel, São João da Madeira, Sardoal, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Trancoso, Trofa, Vale da Cambra, Valença, Valongo, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vila Viçosa, Vizela.

Comércio – Limitações nos dois próximos fins de semana

Nos próximos dois fins de semana aplicam-se as seguintes medidas:

Encerramento do comércio a partir das 13h e abertura a partir das 8h, exceto para os seguintes estabelecimentos:

Farmácias;
Clínicas e consultórios;
Estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2;
Bombas de gasolina;

A partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.

Apoio à Restauração
Para ajudar a fazer frente às dificuldades criadas pelas limitações à circulação, o Governo aprovou ainda um apoio à restauração. Assim, determinou-se compensar 20% da perda de receita nos dois fins de semana (14 e 15 de novembro; 21 e 22 de novembro) face à média dos 44 fins de semana anteriores (de janeiro a outubro de 2020).