Sardoal: Descentralização “não é um bicho de sete cabeças” e as contas estão feitas, afirma Secretário de Estado

O concelho de Sardoal esteve em festa durante este fim de semana. Foram centenas aqueles que afluíram à Vila Jardim, que tal como nos anos anteriores acolheu o certame.

A festa foi inaugurada na sexta-feira, dia 21 de setembro, e na cerimónia marcou presença Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais.

O governante esteve pela primeira vez em Sardoal, visitou a Mostra de Saberes e Sabores e inaugurou duas exposições patentes no Centro Cultural Gil Vicente. Mas antes, e no salão nobre dos Paços do Concelho, falou de Descentralização, realçando que a mesma “não é um bicho de sete cabeças, não é nenhum papão” e que o Governo não “está a inventar nada”.

Deixando alguns exemplos, fez referências às áreas da Educação e da Saúde. No que diz respeito à Saúde, explicou que a Administração Central vai continuar a gerir os hospitais e os recursos humanos alocados, mas no que toca à manutenção dos centros de saúde, Carlos Miguel lembrou que as “Câmaras cuidam muito melhor dos centros de saúde do que o Ministério desde que tenham os meios para o fazer”.

Já no que se refere à área da Educação, o Secretário de Estado explicou que na prática é transportar a experiência que os Municípios têm com o 1º ciclo e alargá-la ao ensino secundário.

“É muito mais rápido ser a Câmara a arranjar a escola do que se estar a pedir ao Ministério em Lisboa que o faça”, deu como exemplo o governante, vincando que “as contas estão feitas, Município a Município, e quando chegar a hora, os autarcas irão receber todas as contas no sentido de aferirem se as mesmas correspondem ao que se vai gastar nos serviços e se têm condições para aceitar a descentralização”.

Depois do tema da Descentralização, Carlos Miguel destacou o papel dos autarcas no âmbito das infraestruturas e equipamentos criados ao longo destes anos, realçando que “Portugal é um país perfeitamente em linha com o que existe na Europa”.

De seguida, fez referência à qualidade de vida que se tem no interior do país, em concreto na região do Médio Tejo. “Os territórios do interior não são territórios de menos qualidade de vida, antes pelo contrário, são territórios de boa qualidade de vida. Os autarcas que vendem o interior como uma coisa má, estão a ser autarcas com uma visão muito curta, porque assim não conseguem cativar mais gente e mais investimento”, considerou.

Por sua vez, Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal, aproveitou a oportunidade e focou alguns assuntos que lhe conferem preocupação.

Começou pelo tema da requalificação patrimonial, deixando o apelo para que “no próximo quadro comunitário seja contemplado aquele património que não é propriedade do Estado, que não é património nacional, mas que é um património de grande importância histórica e cultural, que precisa de ser reabilitado e que não foi enquadrado neste quadro comunitário”

“Apelo a que no próximo quadro comunitário tal não aconteça, até porque ao conseguirmos requalificar este património estamos a dar seguimento à nossa estratégia de desenvolvimento turístico e económico”, fez notar o autarca.

Outro tema que marcou o seu discurso foi a Floresta e os apoios atribuídos aos bombeiros.

“Nós temos um sistema de Proteção Civil assente em pés de barro. Há muita coisa para fazer e para mudar”, começou por referir Miguel Borges, lembrando que “Sardoal é dos poucos Municípios deste país que tem bombeiros no âmbito da Administração Local e isto tem um preço, um preço muito elevado”.

“O facto de termos bombeiros no âmbito da Administração Local, obriga que mais de 10% do orçamento municipal vá para a Proteção Civil”, reforçou o autarca sardoalense, dando conta que “ao contrário de outros municípios, que não têm bombeiros no âmbito da Administração Local”, Sardoal não tem “acesso a um conjunto de apoios - no caso das equipas de intervenção permanentes - que os outros territórios têm”.

Miguel Borges explicou que defende que todos os apoios estatais, que vêm no âmbito da Proteção Civil, “não devem vir para uma determinada Associação Humanitária, mas sim para o território, ou seja, para a Câmara Municipal que fará a sua distribuição de forma concertada”. E acrescentou que “cada território e cada Município deve ter um conjunto de homens profissionais no âmbito da Proteção Civil”, pois “lamentavelmente, há municípios neste país que nem sequer o comandante é profissional”.

Em resposta, o Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, adiantou que dentro de em breve, e no âmbito da descentralização de competências prevista, “qualquer apoio aos bombeiros (força) e às suas instalações terá de ser do conhecimento e com o parecer das Comunidades Intermunicipais”.

Carlos Miguel explicou que cabe aos autarcas terem uma “palavras no domínio desses apoios para que se saiba para onde é enviado o dinheiro”.

Após os discursos proferidos, Carlos Miguel, acompanhado do executivo camarário e de várias personalidades locais e regionais, visitou a Mostra de Saberes e Sabores e no local conheceu artesãos e produtores locais.

Sardoal esteve em festa durante todo o fim de semana e contou com um cartaz musical para todos os gostos.

Na sexta-feira, abriram o certame os animados Melech Mechaya. Já a banda Ala dos Namorados fez as delícias do grande público que quis ouvir as músicas bem conhecidas no sábado.

Por sua vez, o fado finalizou a festa, no domingo, com as vozes de Teresa Tapadas, António Pinto Basto, Maria Ana Bobone, Rodrigo da Costa Félix e Mafalda Arnauth, com o projeto Fadoando.

As Festas do Concelho de Sardoal celebraram a elevação de Sardoal à categoria de Vila, por Carta de Mercê, passada por D. João III, em 22 de setembro de 1531.