PSD quer explicações sobre gestão do Fundo de Solidariedade da UE

Política 2019-06-07

O PSD apresentou esta sexta-feira, 7 de junho, um Requerimento à Comissão de Assuntos Europeus para chamar, com carácter de urgência, o Ministro do Planeamento Nelson de Souza a propósito da gestão e execução do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Vários autarcas de concelhos afetados pelos incêndios de 2017, em particular Mação, Vila de Rei, Ferreira do Zêzere e Fundão, têm vindo a queixar-se da diferença de tratamento relativamente às ajudas para reconstruir as equipamentos danificados pelos fogos de 2017.

Duarte Marques, deputado do PSD eleito por Santarém, considera que “é tempo de trazer alguma transparência a este processo pois, à data de hoje, não sabemos onde o Estado gastou o dinheiro que desviou dos municípios afetados (cerca de 20 milhões de euros) e que autarquias e projetos já usaram de facto o dinheiro disponibilizado pelo FSE”.

No requerimento apresentado, pode ler-se que “na sequência das tragédias dos incêndios de 2017, o Governo português solicitou a ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia para apoiar os concelhos afetados ao longo do verão, em particular nas regiões Centro e Norte de Portugal. A União Europeia aprovou este apoio a Portugal e mobilizou um montante de 50,6 milhões de euros tendo o Governo português publicado dois avisos para a utilização destes fundos, um dedicado às autarquias, e outro relativo a instituições da administração central”.

Para Duarte Marques, “a gestão de todo este processo tem muito pouca credibilidade, pouca equidade e nenhuma transparência”.