PS e BE pedem ao Governo medidas urgentes para despoluição do rio Nabão

2021-02-05

O grupo parlamentar do PS recomendou hoje ao Governo a promoção de medidas urgentes que assegurem o financiamento da despoluição do rio Nabão, que atravessa vários concelhos dos distritos de Leiria e Santarém, e o apuramento das fontes de poluição.

Em comunicado, o grupo parlamentar do PS (GPPS) adianta que entregou hoje na Assembleia da República um projeto de resolução, que tem como primeiros subscritores os deputados socialistas eleitos por Santarém, Hugo Costa, António Gameiro, Manuel Afonso e Mara Lagriminha, no qual é também é pedida a fiscalização da situação.

Na nota, o GPPS lembra que nos últimos anos têm havido muitas manifestações de descontentamento das populações relativamente a descargas poluentes no Rio Nabão, preocupação que é partilhada pelos autarcas eleitos por aqueles círculos eleitorais e que já levou à apresentação de várias queixas-crime pela Câmara Municipal de Tomar.

No diploma, os socialistas defendem que, "perante a premência de encontrar uma solução definitiva" para esta situação, com graves consequências para o ambiente e para a saúde pública, "urge apresentar um conjunto de recomendações urgentes ao Governo".

O GPPS quer que o Governo “promova o adequado apuramento das fontes poluição do Rio Nabão, através da articulação entre as entidades relevantes e/ou competentes nesta matéria" e "garanta a necessária fiscalização".

Pede também ao Governo a promoção de "medidas que visem encontrar financiamento para a despoluição da bacia hidrográfica".

“Trabalhar para o financiamento da despoluição do Rio Nabão é um objetivo do grupo parlamentar do Partido Socialista. A despoluição do rio é crucial para a qualidade de vida da população”, defende o deputado Hugo Costa, primeiro subscritor do projeto de resolução do PS, citado na nota.

Também o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomendou hoje ao Governo a implementação de medidas urgentes para a despoluição e recuperação do Rio Nabão, que atravessa vários concelhos dos distritos de Leiria e Santarém.

Em comunicado, o grupo parlamentar do BE esclarece que entregou hoje na Assembleia da República um projeto de resolução para que o Governo assegure o financiamento, com urgência, da despoluição do Rio Nabão.

No documento, assinado pelos 19 deputados do BE no parlamento, é lembrado que a “poluição do Rio Nabão e seus afluentes persiste há décadas” e que as “descargas ilegais de efluentes provenientes da atividade industrial da região são frequentes e conhecidas por contaminar as linhas de águas locais”.

Na nota, os bloquistas pedem “dotação financeira para a reabilitação e correção do funcionamento das estações de tratamento de águas residuais do Alto Nabão e Seiça, e respetivos emissários, bem como para a requalificação e ampliação das redes de saneamentos de águas residuais e pluviais dos aglomerados urbanos de Tomar e Ourém”.

O grupo parlamentar do BE defende também o aumento de ações de inspeção às unidades industriais da região, bem como às da indústria pecuária e da transformação de azeite.

De acordo com o BE, a indústria de azeite e pecuária são “conhecidas pela emissão de descargas ilegais nas linhas de água na bacia hidrográfica do Rio Nabão”.

No diploma, os bloquistas pedem ainda o desenvolvimento de um plano – articulado com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os municípios, as freguesias afetadas e movimentos e associações de defesa do ambiente – para a despoluição e recuperação do Rio Nabão.

O BE acrescenta que os meios humanos, técnicos e financeiros devem ser também reforçados, no sentido de identificar e erradicar a emissão de descargas ilegais de efluentes.

Lusa