Presidenciais: As regras sanitárias para uma eleição em pandemia

2021-01-09

As máscaras, o distanciamento físico e os desinfetantes serão presença obrigatória nas eleições para Presidente da República durante as duas semanas de campanha eleitoral, que começa domingo, e no dia do sufrágio, 24 de janeiro.

No que toca à campanha eleitoral, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, instou os candidatos a manterem a distância física nas iniciativas, tendo considerado mesmo que essa é “a regra mais importante”. Nas ações de campanha devem ser respeitadas também as orientações em vigor para tentar evitar contágios, como usar máscara e evitar ajuntamentos.

Numa deliberação de 30 de novembro, a CNE assinala que, ainda que a campanha eleitoral decorra em período em que esteja decretado o estado de emergência, "não pode qualquer autoridade administrativa impedir ou, de forma alguma, obstaculizar a realização e participação nessas atividades".

Porém, a CNE também salienta que os organizadores das ações de campanha eleitoral têm o "especial dever de assegurar que, nas suas atividades, são respeitadas as recomendações quanto ao distanciamento social, à utilização de equipamentos de proteção individual, à higiene pessoal e dos espaços e à desinfeção, às condições de arejamento de espaços fechados e de circulação em geral, incluindo circuitos de aproximação e abandono de locais de concentração, quando se justifique".

"A liberdade de ação em campanha eleitoral não afasta eventuais responsabilidades, civis ou criminais, dos seus promotores", alerta ainda a CNE.

A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

De acordo com o parecer técnico “Estratégias de Saúde Pública para as Eleições Presidenciais 2021, assinado pela diretora-geral da Saúde (DGS), no dia da eleição os membros das mesas de voto devem ter equipamentos de proteção individual como máscara, viseira e luvas, e cada mesa de voto deve ter à disposição produtos para desinfeção das mãos, como solução à base de álcool.

De acordo com o mesmo documento, aos eleitores caberá “utilizar máscara de forma adequada, manter o afastamento recomendado enquanto aguarda a sua vez para votar, desinfetar as mãos antes de votar, utilizar de preferência uma caneta própria, desinfetar as mãos depois de votar e antes de sair do local de votação”.

Os cidadãos devem também seguir os circuitos de entrada e saída definidos, cumprir a etiqueta respiratória e evitar contactos físicos, “permanecendo no local somente o tempo necessário para poder exercer o seu direito de voto”.

No dia em que os portugueses serão chamados às urnas, em 24 de janeiro, estão previstas mais mesas de voto, em locais com maior capacidade, os espaços devem ser ventilados e as superfícies como maçanetas de portas, cabines de voto ou casas de banho deverão ser desinfetadas a cada três ou quatro horas.

Outra novidade é os boletins de voto dos eleitores confinados devido ao novo coronavírus serão recolhidos por equipas municipais devidamente equipadas contra o contágio (equipamentos que serão mudados após a visita a cada domicílio) e serão depois sujeitos a uma quarentena de 48 horas.

O Ministério da Administração Interna prevê gastos de cerca de 480 mil euros em equipamentos de proteção individual para a operação das eleições presidenciais.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), que lançou um vídeo para ilustrar as normas a seguir na ida às urnas e a campanha "Votar é seguro", os membros das mesas de voto serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das regras por parte dos eleitores.

Lusa