Constância: Maioria PS aprova novos valores para a venda de lotes

Política 2018-10-26

A Câmara Municipal de Constância aprovou, por maioria, esta quinta-feira, dia 25 de outubro, a alteração do preço de 4 lotes de terreno municipais em Montalvo e de 16 lotes em Malpique, na freguesia de Santa Margarida da Coutada.

O objetivo da Autarquia é proceder à venda dos lotes e atrair mais pessoas a residir nas duas localidades.

“Um dos grandes desafios que o concelho enfrenta é conseguir atrair e fixar a população e, portanto, neste sentido o que trazemos aqui é a descida por metro quadrado destes lotes, sendo que em Santa Margarida e em Malpique o valor praticado é de 25 euros por metro quadrado e propomos a descida para 20 euros por metro quadrado”, avançou Sérgio Conceição, presidente da Câmara Municipal.

No que diz respeito à localidade de Montalvo, os lotes têm um custo de 45 euros por metro quadrado e passarão a custar 38.25 euros por metro quadrado. A localidade de Montalvo “é uma freguesia que está colada à A23 e tem uma zona industrial e uma dinâmica própria o que leva a que pessoas se fixem aqui com mais facilidade em relação à margem sul do concelho”, considerou o presidente.

As vereadoras eleitas pela CDU, Júlia Amorim e Sónia Varino, votaram contra à proposta e recomendaram a redução dos valores propostos, solicitando também a isenção de taxas de licenciamento.

“No nosso entendimento, os lotes deviam de ter um preço ainda mais reduzido, concretamente, um preço simbólico e com isenção de taxas de licenciamento”, disse Júlia Amorim, considerando ser muito dificil atrair pessoas à freguesia de Santa Margarida da Coutada devido aos constragimentos da ponte da Praia e devido a uma “pior imagem” que se criou devido aos maus cheiros do Centro Escolar.

“Todos nós, nesta mesa, estamos preocupados com Santa Margarida da Coutada”, afirmou a vereadora da CDU, reconhecendo que a receita que provém da venda dos lotes é importante para o Munícipio. Contudo, insistiu que fosse aplicado um preço símbolico aos 16 lotes de domínio municipal que se encontram em Malpique e em Santa Margarida.

“Se conseguissemos fixar 16 famílias em condições, era uma medida muito positiva. A taxa de natalidade no concelho e no país não é muito elevada e, portanto, esta seria a nossa proposta”, vincou.

Em resposta, o presidente da Câmara disse estar preocupado com a freguesia de Santra Margarida da Coutada, “porque é a freguesia mais envelhecida do concelho”. Lembrou que “Santa Margarida não começou a definhar há um ano, e sim, há muitos anos. E essas medidas que a senhora vereadora indicou podiam ter sido tomadas também em mandatos anteriores, quando se detetou que Santa Margarida estava a ficar sem população e com casas a ficarem completamente degradadas”.  

“A nossa proposta neste momento é esta”, salientou Sérgio Oliveira, avançando que daqui por um ano, o Munícipio poderia  voltar a alterar os valores propostos caso a medida aprovada não tivesse os devidos efeitos.