Constância: Câmara Municipal aprova orçamento superior a 7ME. Oposição acusa maioria PS "de falta de ambição"

Política 2018-11-23

As Grandes Opções do Plano e respetivo Orçamento da Câmara Municipal de Constância para 2019, foram já aprovadas pela maioria PS, com a abstenção da CDU.

O Orçamento da Câmara Municipal de Constância para o próximo ano é de cerca de 7ME e 300 mil euros e contempla um conjunto de projetos e obras “que por diversas vicissitudes” não foram executados em 2018, como afirmou, ontem, Sérgio Oliveira, presidente do Município, à margem da reunião do executivo camarário.

A requalificação do Cineteatro Municipal, da zona ribeirinha, do Largo Cabral Moncada e a construção da nova Extensão de Saúde Montalvo são alguns dos projetos previstos a executar em 2019.

As obras no interior do Cineteatro Municipal, que totalizam cerca de 200 mil euros, irão garantir o licenciamento por parte da Inspeção Geral das Atividades Culturais, para que aquela sala volte a ter condições para acolher espetáculos com regularidade, explicou Sérgio Oliveira, salientando que “em termos emocionais e sentimentais a obra mais importante, porque é uma ambição da população de Montalvo, é sem dúvida a Extensão de Saúde. É nisso que estamos focados, para que no próximo ano esta obra esteja efetivamente executada e seja uma realidade para a freguesia”.

A nível de saneamento, o autarca disse que o Município já está em condições de arrancar com a empreitada de arranjo da ETAR de Montalvo, tal como o saneamento na localidade da Pereira, que deve ser executado em 2019.

Sérgio Oliveira falou de uma aposta contínua na área da Educação, que rondará os 350 mil euros. Em concreto, a Câmara Municipal pretende continuar a apoiar os jovens através da atribuição de bolsas de estudo, bem como os agregados familiares na aquisição de medicamentos através do programa ABEM. A par disto a comparticipação dos passes escolares continuará a ser uma realidade no concelho.

Em 2019, para além dos investimentos, não executados em 2018, o Município pretende, em colaboração com o Exército, proceder ao arranjo das margens da Estrada Militar em Malpique, bem como iniciar o projeto da praia fluvial procurando linhas de financiamento a nível comunitário.

Prosseguir com os trabalhos de manutenção e conservação dos equipamentos e infraestruturas é também um dos objetivos. “Este é um orçamento marcado pela continuidade da manutenção dos equipamentos que temos atualmente, tais como: as intervenções no Parque Ambiental ou no Parque Infantil em Montalvo”.

Sérgio Oliveira (PS) presidente do Município

Na freguesia de Santa Margarida da Coutada, o presidente avançou que a intervenção no açude já iniciou com as operações de limpeza, em colaboração com a Junta de Freguesia, e que falta “começar a cuidar das madeiras, do imobiliário urbano e ainda arranjar os pesqueiros. Também esperamos que a dita concessão venha até ao fim do ano para que possamos ter aquele equipamento como foi há uma década”.

O ano de 2019 será marcado em Constância também pela descida da taxa de IMI, “um estímulo e uma compensação às famílias pela inevitabilidade de termos que atualizar o tarifário das águas e saneamento, dando cumprimento às recomendações da ERSAR e legislação nesta matéria”.

A nível de recursos humanos e do mapa de pessoal, Sérgio Oliveira referiu que “o quadro profissional tem previsto [a colocação] de seis lugares, alguns assistentes operacionais e alguns técnicos superiores fruto de aposentações que irão ocorrer durante o ano 2019”.

Quanto à Cultura, os destaques vão novamente para as Festas do Concelho/Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem, diversas exposições, as Pomonas Camonianas, o Festival das Grandes Rotas, os Caminhos, entre outros.

Por último, o autarca vincou que a reivindicação de uma nova travessia sobre o Tejo continuará a estar na agenda política do PS em Constância.

“A reivindicação da ponte vai continuar a ser uma preocupação. No início do próximo ano, aguardamos que seja respondida a questão que os deputados PS colocaram ao Sr. Ministro, que ainda não foi respondida”.

Sérgio Oliveira lembrou ainda que na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo foi aprovado que um dos investimentos prioritários era a intervenção da Ponte da Praia, sobre o rio Tejo, “ainda antes de se pensar em outras soluções e que por isso, aguardam uma resposta, por parte da Administração Central, sobre esse tema.

CDU considera orçamento para 2019 “pouco ambicioso”

Quando questionada sobre a abstenção da CDU, Júlia Amorim, vereadora da oposição, começou por referir que o voto surgiu “com alguma benevolência e não levando muito a peito aquilo que tinham sido as promessas eleitorais do Partido Socialista”.

“Quando o senhor presidente diz que não tem muitos meios, que há pouco dinheiro, mas que é possível fazer mais, melhor e diferente com pouco, isso exigia que este orçamento fosse muito mais ambicioso. E o orçamento não é de todo ambicioso”, salientou a vereadora da CDU, deixando alguns exemplos: “a nível da floresta, penso que há muito pouco investimento previsto para a ordenamento florestal e limpeza. Nesta área, há uma brecha grande”.

“A nível cultural, penso que a aposta na afirmação de Camões, enquanto marca de Constância, não existiu e não está perspetivada para 2019”, considerou a vereadora, tendo ainda referido "não ver com bons olhos” as alterações feitas ao projeto de requalificação do Cineteatro Municipal, sobretudo porque se “deixou cair a requalificação do espaço superior do cineteatro”.

Júlia Amorim (CDU) vereadora da oposição

“A intervenção, [no Cineteatro] vai ser apenas no piso de baixo sendo que foi cedida a uma associação o espaço superior. Nós não somos contra a que haja um espaço para a associação. Entendemos é que o projeto inicial, que contemplava a requalificação da sala polivalente para outras iniciativas culturais e que iriam dar resposta a algumas lacunas do edifício da Biblioteca ao lado, era essencial e já não vai acontecer”, explicou a responsável, rematando que no documento não estão “um conjunto de ações” que gostariam de ver refletidas.

As Grandes Opções do Plano e respetivo Orçamento da Câmara Municipal de Constância irão agora ser submetidas à aprovação da próxima Assembleia Municipal de Constância, que decorre dia 30 de novembro.

Executivo de Constância