CDS questiona Capoulas Santos por declarações contraditórias sobre o Projeto Tejo

Política 2019-01-16

Os deputados do CDS, em nota de imprensa, informam que “o Projeto Tejo, que tem vindo a ser apresentado às diversas forças políticas, sociedade civil e também ao Governo, pretende criar uma capacidade de armazenamento de água na zona da bacia hidrográfica do Rio Tejo, a que, em todo o país, tem menor capacidade de regularização".

Em sede de debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, em resposta a uma questão colocada pelo CDS-PP sobre o Projeto Tejo, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) afirmou ter solicitado um estudo sobre a viabilidade do mesmo, cujo custo seria de cerca de meio milhão de euros, e ainda que «foi dada orientação ao Ministério para avaliar todas as questões principais, designadamente a existência de água, a disponibilidade de água e as áreas potenciais a beneficiar».

O senhor Ministro afirmou também que o Projeto Tejo «é um projeto nacional que se um dia vier a ver a luz do dia, e oxalá que sim, tem um custo duas vezes superior ao do Alqueva».

Continuou ainda referindo que «tem o inconveniente de estar numa zona já dita favorecida. A opção de investimento terá de ser ponderada do ponto de vista social, mas primeiro importa ver se temos água», bem como avaliar «o convénio com Espanha, a construção de barragens como a do Alvito, que estava prevista apenas para energia elétrica, mas que pode ser equacionada para outros fins. Questões muito pertinentes que merecem ser estudadas»”.

Os deputados afirmam que “foi assim com alguma surpresa que o CDS-PP tomou conhecimento, através da comunicação social, de que o Projeto Tejo não está considerado no Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030 que é o documento estratégico para os investimentos a realizar nas duas próximas décadas”.

De acordo com a mesma fonte, o Ministro considera que «não existe um projeto, mas uma ideia visionária de um projeto» que «tem de ser estudado» e que teria de ser aprovado por todo o Governo.

Face a isto, os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral querem que o Ministro explique o que significa a expressão de que apenas existe «uma ideia visionária» de um projeto, qual o ponto da situação do estudo de viabilidade do Projeto Tejo e quando se prevê que esteja concluído.

Depois, e sendo o PNI 2030 um plano que inclui os investimentos estratégicos para o país para as próximas décadas, os deputados do CDS-PP querem saber qual o motivo para não estar prevista qualquer verba para, pelo menos, uma fase inicial do projeto.

Finalmente, questionam ainda qual a possibilidade e probabilidade de, se se vier a verificar a viabilidade técnico-económica do Projeto, ele vir a ser incluído no PNI2030 numa fase posterior.