ALTERNATIVAcom diz que é preciso “agir para proteger a saúde dos cidadãos”

2021-02-08

O movimento que tem Vasco Damas como candidato a presidente da Câmara de Abrantes lançou esta segunda-feira um comunicado em a aponta a saúde da comunidade como uma das “principais atribuições do município, merecendo atenção prioritária dos autarcas empenhados no bem-estar das populações. Compete às câmaras municipais prevenir os perigos para a saúde ou segurança das pessoas, apoiar as atividades que contribuam para a promoção da saúde e prevenção das doenças, e prestar apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo as que permaneçam em instituições não legalizadas”.

Neste texto o ALTERNATIVAcom refere que “o município e as freguesias têm realizado um trabalho satisfatório no apoio às referidas entidades, bem como às populações – sobretudo as mais frágeis e vulneráveis – residentes nos respetivos territórios, é preciso ter a noção de que a responsabilidade e o envolvimento das autarquias em matéria de saúde não se pode limitar a aspetos logísticos relacionados com espaços físicos ou alimentação”.

O movimento aponta ainda a visão que têm porque “ee a ocorrência da atual pandemia veio pôr a nu as fragilidades da rede municipal de equipamentos e serviços de saúde, e realçar a importância e urgência de se reforçar e desenvolver os cuidados de saúde em todo o nosso concelho, acabou também por demonstrar a falta de adequada e suficiente articulação, coordenação e cooperação entre o município e as autoridades locais de saúde e solidariedade.”

E volta a apontar o “episódio verificado no passado mês de novembro (ainda por esclarecer) dos casos mal contabilizados de Covid-19, os quais determinaram a classificação do concelho em risco muito elevado de contaminação, levando à imposição de medidas fortemente penalizadoras de encerramento e confinamento, é disso exemplo. O movimento ALTERNATIVAcom não desistirá de exigir ao município os prometidos esclarecimentos e apuramento de responsabilidades, sendo obrigação deste responder com rigor às questões que colocámos”.

Depois aponta à forma como acontece o processo de vacinação contra a Covid-19, que argumenta “veio revelar novas disfunções e fragilidades do sistema, ao marginalizar as autarquias deste processo. Na realidade, ao não se envolver os municípios e as freguesias na discussão e definição dos critérios de prioridade, permitiu-se que fosse negligenciada e protelada a vacinação nos centros de dia, casas de acolhimento, estruturas residenciais para idosos e domicílios apoiados, onde se encontram muitos utentes acamados e dependentes”.

E continua apontado a falta de “mecanismos de controlo apropriados, gerou-se uma desnecessária confusão, a qual permitiu o aproveitamento ilegítimo e doloso, por parte de indivíduos sem carácter e oportunistas, do processo de vacinação. O movimento ALTERNATIVAcom entende que estes casos devem ser identificados e divulgados, dando-se aos eventuais prevaricadores a possibilidade de se justificarem ou retratarem”.

Na mesma linha o movimento escreve que: “Consideramos, também, que a emergência imposta pela pandemia por SARS-CoV-2 não pode levar a ignorar nem paralisar os normais cuidados de saúde à população, cujas necessidades se mantêm ou agravaram, tanto no que respeita à saúde física, como mental. Além do dever de manter atualizado o portal municipal, o qual contém informação obsoleta e omite outra essencial em matéria de Saúde (e não só), o executivo camarário tem a obrigação de manter os munícipes informados sobre a taxa de cobertura e a perspetiva de acesso a médico de família”.

E diz que “deve, igualmente, o município publicar periodicamente os indicadores de desempenho dos Centros de Saúde e das novas USF, onde investiu verbas significativas, assim como informar publicamente sobre a execução do Regulamento n.º 247/2020, de 17 de março, respeitante aos incentivos financeiros a médicos das unidades de saúde familiar. O movimento ALTERNATIVAcom volta a insistir para que não continuem a ser descurados os princípios democráticos de transparência e prestação de contas”.

Depois aponta as propostas: “Connosco, a saúde da população de Abrantes merecerá outra atenção e abordagem. Desde logo, não confundiremos a promoção da saúde dos cidadãos com a excessiva presença em atos protocolares e exposição da imagem pessoal. Seremos mais atentos, exigentes e cooperantes, naquilo que competir às entidades da administração central do Estado e IPSS. E seremos mais ambiciosos, inovadores e empreendedores, em tudo aquilo que tiver a ver ou puder ser assumido pela autarquia.
O movimento ALTERNATIVAcom defende o reforço da cobertura de equipamentos e serviços de saúde no concelho e nas freguesias, sobretudo das mais rurais e periféricas, articulando com as instituições públicas e privadas de saúde. Neste sentido, procuraremos que os cuidados de saúde cheguem a todos os bairros e aldeias de Abrantes, assistindo todos e cada um dos cidadãos, não apenas numa perspetiva preventiva, mas também terapêutica e curativa”.