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Sociedade

Ordenamento do território no espaço rústico é o grande desafio - Governo

11/12/2020 às 15:08
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O Secretário de Estado das Florestas afirmou hoje que o grande desafio ao nível do ordenamento do território está no espaço rústico que é essencialmente privado e que esse ordenamento só pode ser feito com os proprietários privados.

"O que foi realmente estruturante na mudança da lei orgânica [das florestas] é a passagem da floresta para o ambiente [Ministério]. O que pode fazer a diferença é termos associado, à mesma pasta governativa, as florestas e o ordenamento do território", explicou o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.

O governante falava, por via digital, na sessão de encerramento do seminário "Valorização e Mobilização para a Floresta", que decorreu no Auditório Coménius dos Serviços Centrais e da Presidência do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB).

João Paulo Catarino deixou bem claro que aquilo que falta efetivamente fazer e o grande desafio, em termos de ordenamento do território, está no espaço rústico.

"O espaço urbano, obviamente é um desafio, mas todos sabemos o que é que podemos fazer dentro dos perímetros urbanos. Precisamos também de saber o que podemos e não podemos fazer no espaço rústico. É esse o grande desafio", sublinhou.

Contudo, deixou também claro que esse ordenamento do espaço rústico só poderá ser feito em conjunto com os proprietários privados.

"Temos que ter consciência que se o espaço rústico é essencialmente privado, só o conseguiremos fazer [ordenamento] com os privados. E, se lhes estamos a pedir um tipo de ocupação que interessa tanto ou mais ao proprietário, como ao país e ao planeta, temos de lhe pagar para isso, porque se não é rentável economicamente e se o espaço é privado, temos um dificuldade", referiu.

O secretário de Estado explicou que não se pode só remunerar a madeira e depois querer que o proprietário florestal privado cultive árvores sem que as possa cortar: "Há aqui alguma coisa nesta equação que não funciona e é isso que o Estado tem que entender".

"Julgo que o Ministério do Ambiente, associando os fundos comunitários e o fundo ambiental, e pagando a instalação destes povoamentos a 20 anos ao proprietário florestal, dá um sinal claro de que, para além da madeira, interessa essencialmente o sequestro de carbono e todos os serviços ecossistémicos que a sociedade valoriza cada vez mais. Mas, obviamente, temos que ter consciência de que o estamos a fazer em solo privado e tem que haver uma compensação", concluiu.

Lusa