Carregueira: Encontro de Autarcas de Freguesia debate descentralização de competências

Região 2019-06-11

As freguesias associadas da Associação Nacional de Freguesias estiveram reunidas no passado dia 7 de junho, na Carregueira, concelho da Chamusca. Um encontro organizado pela Delegação Distrital de Santarém da ANAFRE com o objetivo de “refletir sobre a descentralização de competências e a entrada em vigor do Decreto de Lei (57/2019 de 30 de abril) que concretiza uma ambição de décadas de todos os autarcas de freguesia”.

Com uma relevante participação das freguesias associadas, Joel Marques destacou que em 2019 a Delegação Distrital de Santarém, com a entrada de três novas freguesias na ANAFRE, já representa 73% do total das freguesias do distrito de Santarém (103 em 141).

Das diversas intervenções “com contributos de valor acrescentado para a reflexão proposta”, a organização destaca como notas fortes:

“A valorização da coragem de avançar com a descentralização de competências para as freguesias; Que é há um caminho a fazer, difícil, mas que tem de ser feito e de forma gradual; A partilha de experiências e boas práticas é essencial para uma boa aplicação do quadro legislativo ao dispor das freguesias; A necessidade de ter um extremo cuidado na avaliação dos custos de contexto (nomeadamente na gestão dos custos sociais dos recursos humanos); A afirmação das freguesias com o poder mais próximo das pessoas, gerador de políticas colaborativas que contribuem para a transparência dos processos de decisão; A capacidade de tomar decisões dos Presidentes de Juntas os mais resilientes e adaptados autarcas às novas dinâmicas da sociedade do século XXI (para cada problema arranjar uma solução e não arranjam um problema para cada solução)”.

Encerrou o encontro, a convite de Joel Marques, “um dos autarcas referência da nossa região e do país”, Joaquim Banha, antigo Coordenador da Delegação Distrital de Santarém da ANAFRE e antigo Presidente de Junta de Freguesia de Santana do Mato. Autarca deste 1976, ano das primeiras eleições livres em Portugal, deixou uma mensagem de incentivo e coragem a todos os autarcas presentes, terminando a intervenção com o seu habitual mote: “a luta continua!”.

A Delegação Distrital de Santarém da Associação Nacional de Freguesia informou ainda que o próximo encontro está previsto para o dia 4 de julho, em local a definir, e que terá como ordem de trabalho a proposta de definição de um regime jurídico de criação de freguesias.