Barquinha: Autarquia faz listagem de obras no concelho e altera revisão ao PDM

Região 2019-08-14
Fernando Freire
Fernando Freire

O presidente da Câmara de Vila Nova da Barquinha, Fernando Freire, apresentou na reunião do executivo municipal esta quarta-feira, dia 14 de agosto, uma listagem exaustiva de obras a realizar no concelho.

Esta inventariação foi efetuada a pedido da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) e tem como objetivo prioritário analisar as obras que podem vir a ser candidatadas a fundos comunitários. É um processo que está a ser desenvolvido em toda a comunidade, explicou o autarca, e pretende criar um plano regional de investimentos, desde a área cultural à saúde, ou educação. Fernando Freire explicou que permitirá olhar a região de uma forma mais ampla e pode criar oportunidades para alguns financiamentos de overbooking do atual plano de desenvolvimento regional. Por outro lado, disse o autarca, permitiu aos próprios serviços da autarquia ter uma noção clara daquilo que é o património concelhio e, acima de tudo, das suas necessidades.

Dentro daquilo que foi a inventariação, Fernando Freire deu conta dessa listagem aos restantes vereadores. Por exemplo no património cultural uma fonte do Sec. XVIII em Atalaia, com necessidade de intervenção de 150 mil euros, ou o jardim-de-infância ou posto médico daquela localidade. Outras intervenções no património poderão apontar para o mercado municipal, a praça de touros da Barquinha ou a Igreja Matriz de Tancos, que mesmo tendo a responsabilidade da Diocese, poderá encontrar alguns financiamentos. Da mesma listagem a entregar à CIMT fazem parte o jardim-de-infância de Tancos, o mercado ou a escola de Praia do Ribatejo, o Centro de Acolhimento Temporário ou, nas Limeiras, o posto médico e o edifício alocado ao clube motard.

Esta listagem não tem uma intervenção programada, ou um plano de execução. Trata-se de fornecer informação à entidade supramunicipal que poderá, esta sim, alocar alguns financiamentos, no futuro, a um concelho que tem “aproveitado ao máximo os fundos comunitários”.

Alteração do PDM para agilizar o Bioparque

Nesta reunião o executivo aprovou por unanimidade uma informação dos serviços técnicos da autarquia no sentido de poder haver uma alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), em curso e que deverá estar concluído antes de maio do próximo ano. Trata-se de um mero formalismo, segundo Fernando Freire, e está a ser feito para que haja um “casamento” perfeito entre o plano de impacto ambiental, que é um plano de pormenor, e o PDM do concelho, sem que isso traga atrasos ou complicações à empresa responsável pelo BARK (Bioparque da Barquinha).

Aliás, Fernando Freire, informou mesmo que este processo surge depois da reunião que teve com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) que tem estado., também, a acompanhar todo este processo. Fernando Freire salientou que apenas pretende que os dois planos possam avançar em tempo útil e que um não seja “empecilho” do outro, não havendo qualquer constrangimento ou alteração de fundo em relação ao que existe naquele local. “Possivelmente apenas a relocalização de algum sobreiro que tem legislação própria e muito restritiva”. E concluiu dizendo que “trata-se apenas de conciliar o interesse do município com o interesse nacional”.