Sardoal: Tribunal de Contas emite visto para nova escola

Educação 2018-10-11

A obra que vai permitir uma nova EB 1,2,3/S Dr.ª Maria Judite Serrão Andrade, em Sardoal, deve arrancar ao longo deste mês de outubro. O Tribunal de Contas já emitiu o necessário visto para avançar com a consignação da obra e Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal, informou o restante executivo na reunião de Câmara desta quarta-feira, dia 10 de outubro.

A nova escola representa um investimento total de 5ME provenientes de fundos comunitários, do Ministério da Educação e da Câmara Municipal.

Miguel Borges confirmou que Sardoal vai ter uma escola completamente nova e que “passados nove anos” do arranque do processo junto das entidades competentes, o Município “finalmente” dispõe de “financiamento e do visto do Tribunal de Contas para se avançar com a consignação da obra, que já está adjudicada a um empreiteiro da zona de Anadia”.

“Trata-se de uma escola totalmente nova (…) O que nos foi dito, é que não valia a pena fazermos a requalificação deste tipo de escolas, o ideal seria mesmo avançar com uma nova escola”, fez notar o autarca sardoalense.

Reunião de Câmara desta quarta-feira

A obra terá a duração de cerca de dois anos e o presidente já avançou que “todo o trabalho de preparação deste ano letivo já foi feito a pensar na obra”.

“Da nossa parte temos tudo para avançar. É um investimento total de 5ME, financiado a 85% por fundos comunitários. Há uma componente comparticipada pelo Ministério da Educação que seria de 15% para o 2º, 3º ciclos e secundário, mas tivemos de fazer um acordo uma vez que o Ministério não tinha capacidade financeira para suportar os 15% e vai assim suportar 7,5%, que são cerca de 200 mil euros de financiamento”, explicou o presidente, dando conta que a Câmara Municipal irá assegurar cerca de 500 mil euros.

Para o arranque da obra, Miguel Borges disse ter um receio relacionado com o levantamento do amianto que terá de ser autorizado pelo Ministério do Ambiente. Segundo o autarca, o Ministério tem estado “a demorar imenso tempo para dar esse tipo de autorizações”. No entanto, caso não haja este entrave e outro tipo de atrasos burocráticos, a obra até poderá começar na próxima semana.

Quanto aos constrangimentos que a obra poderá causar no decorrer das aulas, Miguel Borges referiu que o único “impacto será sobretudo nas aulas de educação física porque o ginásio será o primeiro equipamento a ser derrubado e vai ser o último a ser construído”.

“É claro que nestes dois anos, os nossos alunos têm a piscina municipal, têm o campo de jogos, têm espaços alternativos onde podem fazer os seus trabalhos e a própria preparação do ano letivo já incidiu nestas opções, porque a qualquer momento a obra poderia começar”, acrescentou.

Pavilhão escolar vai ser Municipal

Mas nesta obra há também uma outra resposta que era uma carência do concelho de Sardoal. Explicou Miguel Borges que “há nove anos, tínhamos a possibilidade de construir um novo pavilhão municipal, mas como entendemos que devia de existir uma boa gestão dos dinheiros públicos, sejam do Estado ou da Câmara, entendemos que não fazia sentido termos dois pavilhões a uma distância de 300 metros”.

Neste ponto, o autarca disse que a opção foi deixar “cair o projeto do pavilhão municipal” e o novo pavilhão da escola “vai servir a escola durante o ano letivo, mas também servirá a comunidade fora do período de aulas”.

“No local onde se encontra o atual polivalente vai nascer o novo pavilhão”, disse o presidente, salientando que “os alunos terão sempre todos os serviços, porque só se derruba o antigo polivalente quando o novo ficar concluído”.

Aproveitando as obras na escola, o Município irá manter o edifício do 1º ciclo, que é propriedade da Câmara Municipal, e vai transferir para aquele local o parque de máquinas e viaturas e serviços operacionais. Naquela zona, construída por diferentes pavilhões, pretende-se também instalar um conjunto de associações concelhias, tornando o espaço numa zona dedicada ao associativismo e aos serviços.