Abrantes: Município vai ser responsável por obras na escola de Tramagal

2020-07-28

O Município de Abrantes vai ter a responsabilidade das obras de requalificação da escola Otávio Duarte Ferreira, de Tramagal. Esta intervenção está fora do pacote de substituição das coberturas com amianto que está a avançar no terreno. Trata-se de uma intervenção de maior amplitude e, por esse motivo, foi alvo de um acordo entre o Município e o Ministério da Educação.

A intervenção, com um valo previsto de 700 mil euros, tem como trabalhos a remoção das coberturas dos edifícios com amianto sendo substituídas por outras novas assim como terá ainda a reabilitação dos espaços interiores e exteriores do complexo escolar.

Neste sentido a autarquia de Abrantes informa, em comunicado, que a gestão do edifício escolar vai passar a ser do Município de Abrantes por forma a permitir o lançamento da empreitada. Ou seja, a autarquia vai desenvolver o processo de realização de obras de requalificação do edifício.

Como a escola é propriedade do Estado, e enquanto se aguarda a formalização da transferência de competências para as autarquias em matéria de educação, será estabelecido um acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e o Município, transferindo para a Câmara Municipal a competência da administração e gestão da empreitada a executar no âmbito do Programa Operacional Regional Centro 2020, para efeitos de candidatura a fundos comunitários.

De acordo com a nota emitida pela Câmara de Abrantes o acordo prevê que, a nível financeiro, o Estado Português e o Município suportarão em partes iguais o pagamento da componente nacional da intervenção. Ou seja, contas feitas, metade do valor é a comparticipação financeira, o que quer dizer que a autarquia de Abrantes terá um investimento de qualquer coisa como 175 mil euros.

A minuta deste acordo foi já aprovada pelo Executivo Municipal na reunião realizada no dia 21 de julho de 2020, mas terá ainda de ser ratificada pela Assembleia Municipal.

A autarquia explica ainda que a intervenção incidirá sobre a remoção das coberturas dos edifícios com amianto sendo substituídas por novas; reabilitação de janelas, vãos de escadas, parte elétrica e melhoria das condições térmicas; substituição dos pavimentos; pinturas e revestimentos, arranjos exteriores, entre outras intervenções, estando ainda prevista uma nova solução para cobertura dos telheiros.