Presidente da República sugere que Governo pondere prolongar 'lay-off' para conter o desemprego

2020-05-20
Marcelo Rebelo de Sousa (DR)
Marcelo Rebelo de Sousa (DR)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sugeriu hoje que o Governo pondere prolongar o 'lay-off', se houver disponibilidade financeira para isso, para conter o aumento do desemprego.

Em declarações aos jornalistas à porta do restaurante "A Valenciana", em Lisboa, onde hoje almoçou num sinal de apoio ao setor da restauração, o chefe de Estado considerou que o aumento do número de desempregados em abril "era esperável" e foi "muito contido por causa do 'lay-off'.

"E aí eu penso que há que ponderar até que ponto é possível ou não - o Governo saberá - prolongar o 'lay-off' um pouco mais, se houver disponibilidades financeiras, nomeadamente europeias, porque o 'lay-off' tem sido uma almofada amortecedora", afirmou.

"São centenas de milhares de trabalhadores que não passaram ao desemprego e estão num compasso de espera a acompanhar a retoma da atividade económica", salientou.

Marcelo Rebelo de Sousa realçou, contudo, que é preciso haver "disponibilidade financeira" e remeteu a questão para o executivo: "O Governo saberá se é possível prolongar um pouco mais ou não o 'lay-off'".

Quanto ao aumento do número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em 22,1% registado em abril face ao mês anterior, segundo o chefe de Estado "é um numero que não ultrapassa aquilo que se esperava", e "a explicação é o 'lay-off'".

"É uma subida de 22% sobre a percentagem global de desempregados, o que quer dizer que passa para um valor que ainda é claramente inferior a 10% o 9%" , referiu o Presidente da República, acrescentando que "havia quem esperasse muito pior já em abril".

Número de desempregados inscritos no IEFP aumenta 22,1% em abril

O número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aumentou 22,1%, em abril, em comparação com o período homólogo.

De acordo com os dados divulgados hoje pelo IEFP, o número de desempregados inscritos no IEFP subiu para 392.323 (mais 71.083 pessoas).

Em relação a março, o número de desempregados inscritos também subiu, observando-se um crescimento de 14,1% (mais 48.562 pessoas).

Segurança Social já validou 90 mil pedidos de 'lay-off'

A Segurança Social validou até agora 90 mil pedidos de empresas para adesão ao 'lay-off' simplificado, abrangendo 735 mil trabalhadores, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Os dados foram avançados pela governante numa audição na comissão parlamentar da especialidade, na sequência de um requerimento apresentado pelo PAN, sobre a "rejeição de pedidos de adesão ao regime do 'lay-off' simplificado por falhas da Segurança Social".

De acordo com Ana Mendes Godinho, até 30 de abril registaram-se "99 mil pedidos de empresas" para adesão ao 'lay-off' simplificado e "até ao momento já estão processados e serão pagos esta semana pedidos relativos a 90 mil empresas e 735 mil trabalhadores".

O valor total dos processos ascende a 284 milhões de euros e o tempo médio de resposta dos pedidos por parte da Segurança Social é de 16 dias, reafirmou a ministra, salientando o "enorme esforço" dos trabalhadores da Segurança Social que "trabalham sete dias por semana para conseguirem dar resposta".

A ministra adiantou que até ao dia 15 de maio foram pagos 83.324 pedidos de 'lay-off' e que, entretanto, foram corrigidos cerca de seis mil processos, havendo 5.400 com dívidas à Segurança Social ou à Autoridade Tributária e cerca de quatro mil "não tinham condições de elegibilidade".

Ana Mendes Godinho afirmou que "a opção foi reaproveitar todos os processos" e contactar as empresas para que os corrigissem, nomeadamente pagando as suas dívidas, e terem direito ao apoio, tendo sido feito um "reprocessamento automático" do pedido de 'lay-off', sem necessidade de entrega de novo pedido.

Já em reposta aos deputados sobre o incentivo financeiro para apoio à normalização da atividade, no valor de um salário mínimo nacional (635 euros), a ministra disse que o Governo está a "ultimar" a portaria que prevê o pagamento desse apoio.