VN Barquinha: Eficiência energética de edifícios dá desconto no IMI

Em reunião do Executivo da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, realizada a 12 de dezembro, foi aprovado por unanimidade a proposta de redução de IMI a imóveis classificados com a classe A ou A+, ao abrigo do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior. Trata-se de uma redução de 10% “numa primeira fase” e Fernando Freire, presidente da Câmara Municipal, explicou que “a lei define que podemos reduzir até 25% da taxa de IMI dos prédios”. O autarca deu, como exemplo, a Câmara de Lisboa que “começou com 10 e, neste momento, está com 15%” de redução”.

Esta redução vai vigorar durante cinco anos mas, “no próximo ano, podemos dizer que é 15% e temos outros cinco anos e assim sucessivamente”.

Segundo Fernando Freire, o objetivo “é alertar para a questão da certificação e da eficiência energética e para a questão do carbono, que é um dos objetivos da União Europeia”. “É também um sinal que queremos dar aos nossos munícipes pois, já que já estão a recuperar, que o façam devidamente. Façam um requerimento de certificação energética e, junto da Câmara Municipal, terão também um premiozinho”, acrescenta o presidente.