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Vila de Rei: Município assina protocolo que aumenta competências do Gabinete de Apoio ao Emigrante

27/07/2018 às 00:00
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Ricardo Aires, José Luís Carneiro e Júlio Vilela

O Município de Vila de Rei procedeu hoje à assinatura de um protocolo de colaboração com a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, que tem como objetivo criar uma maior dinâmica no concelho, através do Gabinete de Apoio ao Emigrante.

A cerimónia foi presidida por José Luís Carneiro, Secretário de Estados das Comunidades Portuguesas e contou ainda com Júlio Vilela, da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

Em declarações aos jornalistas, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, começou por explicar que o primeiro objetivo do protocolo celebrado “é o de reforçar o Gabinete de Apoio ao Emigrante [do concelho] com a dimensão de apoio e acompanhamento ao investimento da Diáspora em Vila de Rei e no apoio à internacionalização dos produtos locais e regionais de Vila de Rei”.

O Gabinete de Apoio ao Emigrante de Vila de Rei, de 1ª geração, passa “a ter funções de acompanhamento económico e de investimento da Diáspora no nosso país”, afirmou José Luís Carneiro, dando conta que o Município “vai contar agora com uma rede consular e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que tem 349 representações no estrangeiro”. Uma rede que conta com vários representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cônsules e embaixadores, com os técnicos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), com o Turismo de Portugal e o Instituto Camões.

José Luís Carneiro

O governante salientou que “o Município de Vila de Rei fica agora com uma porta aberta para esta rede, que está representada em 148 países, com 349 representações. Esta rede serve para identificar oportunidades de investimento neste Município. Como também, apoiará os esforços de transpor, para as comunidades portuguesas, no estrangeiro os produtos de grande qualidade que existem neste concelho”.

O Secretário de Estado adiantou ainda que o Governo quer continuar “a ampliar os Gabinetes de Apoio ao Emigrante e a constituí-los em todo o país”, sendo que os mesmos estavam, fundamentalmente, concentrados na região norte centro e já foram alargados à grande Lisboa, ao Alentejo e ao Algarve.

“Quisemos envolver nesta parceria a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias tendo em vista que queremos crescer de uma forma mais sustentada, mas também mais célere e nesse sentido já ampliámos em 42% o número de gabinetes desde o início de funções governativas”, explicou.

Por último, o governante lembrou que dados da Organização das Nações Unidas referem que 5,7 ME de portugueses e luso descentes estão no estrangeiro e presentes em 178 países. E que “há uma tendência de regresso de portugueses, sobretudo da Suíça, Brasil e Venezuela”, admitindo que “em função das condições que o país está a passar, haverá um movimento mais significativo nos próximos anos”.

Em jeito de balanço do protocolo firmado, Ricardo Aires, presidente da Câmara Municipal, disse que o objetivo é que através do Gabinete de Apoio ao Emigrante se possa “dar a conhecer os nossos produtos no estrangeiro e também tentar captar algumas empresas de emigrantes que queiram vir para Vila de Rei”.

“Nós temos feito alguns protocolos com a Câmara de Comércio Franco-Portuguesa e em negociações com o AICEP. Estamos, portanto, a semear para colher os frutos daqui a uns tempos”, vincou.  

Público presente na cerimónia

Recorde-se que Vila de Rei tinha aprovado, no dia 25 de junho, a proposta de renovação do Protocolo de Colaboração com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP), que visou o alargamento de competências do Gabinete de Apoio ao Emigrante.

Com este protocolo, o Município possibilita a criação de ações que apoiem, incentivem e acompanhem os cidadãos que regressam com caráter definitivo ao país de origem, facilitando a sua reintegração social e profissional. Como também, permite a quem regressa obter um serviço de proximidade e um apoio pessoal em áreas onde surgem bastantes dúvidas, como questões jurídicas ou de Segurança Social.

O Gabinete de Apoio ao Emigrante fica sediado na Câmara Municipal de Vila de Rei, onde se encontram dois colaboradores do Município.