Vila de Rei: Executivo aprova 1ª Revisão Orçamental para reconstrução nas praias fluviais

Concelhos 2020-02-21

O Executivo da Câmara Municipal de Vila de Rei aprovou por maioria a 1ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano do ano de 2020.

Os prejuízos da passagem da tempestade Elsa no mês de dezembro são a razão principal desta revisão orçamental porque o Município tem que fazer face às despesas que vai efetuar nas praias fluviais do Bostelim e do Penedo Furado bem como parte dos passadiços de forma a ter tudo a funcionar aquando da abertura da época balnear. Neste ponto da Revisão Orçamental, o vereador socialista, Luís Santos, optou pela abstenção.

Questionado se o Município tem que alienar património, Ricardo Aires, presidente da Câmara Municipal, explicou que há vendas em curso que espera serem suficientes.

“Com o furacão Elsa tivemos um prejuízo de, sensivelmente, cerca de 650 mil euros. E duas das infraestruturas que viemos a criar ao longo dos anos e que foram bastante afetadas, são parte da sustentação do nosso turismo. Falo do Penedo Furado e da Praia Fluvial do Bostelim”, disse o presidente.

Ricardo Aires assumiu que a Autarquia “não pode assumir o risco de, em junho, aquelas duas praias fluviais e as suas envolventes, estarem como estão hoje. Não podemos correr esse risco porque o turismo de Vila de Rei e da região necessita daqueles dois espaços como deve ser e conforme estavam”, frisou.

O autarca falou das “expetativas que tínhamos de ver se o Governo central nos ia ajudar porque foram muitos prejuízos em certos municípios mas, pelo que sabemos através da Associação de Municípios Portugueses, o Orçamento de Estado não tem verba cabimentada para esta situação”.

Como ainda se estão a proceder ao pagamento dos apoios aos prejuízos da passagem do furacão Leslie, há dois anos, Ricardo Aires receia que mesmo que os apoios do Estado cheguem , não venham a tempo. “O Governo de Portugal diz que vai ajudar mas não sabemos é quando”.

A preocupação principal são estas duas infraestruturas “prioritárias mas há mais coisas para fazer”.

Praia Fluvial do Bostelim - dezembro de 2019

Relativamente às duas praias fluviais, o investimento andará na ordem dos 400 mil euros, “fora equipamentos e o resto que tem que se comprar à parte. Só estamos a falar de obra”.

“Esta Revisão tem a ver com estas obras, que não estavam orçamentadas em dezembro e temos que ter dinheiro para elas. Não havendo a ajuda do Estado Português, temos que ir buscar dinheiro algures”, afirmou o presidente que explicou depois que “o algures” poderá ser “diminuição de despesa ou algumas obras que estavam previstas que poderão agora ficar para trás ou serem feitas em duas fases”. No entanto, acrescentou Ricardo Aires, “também andamos a ver se conseguimos novas receitas como é o caso da venda de património do Hotel e da casa em S. João do Peso pela qual tivemos uma proposta para vender”.

Se o valor destas vendas será suficiente para cobrir o montante que o Município irá gastar, Ricardo Aires assume não saber mas espera que “pelo menos, seja o suficiente”.

Segundo informação do Município, “devido à utilização do saldo da Gerência da Prestação de Contas de 2019, à reposição da receita da venda de património da 1ª Alteração no valor de 65.631,00 euros e ao requerimento para a venda de um apartamento dos 36 fogos, entre outras, que permitiram um aumento líquido da receita de 191.800,00 euros, é possível proceder ao reforço das seguintes rubricas principais da despesa: Aquisição de terrenos; Reparação das praias fluviais existentes; Construção do Centro de Instalação de Empresas de Serviços na Zona Industrial do Souto, incluindo projeto; Amortização parcial do empréstimo dos 36 fogos do IHRU”.

A 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2020 segue agora para deliberação da Assembleia Municipal que irá realizar-se na quinta-feira, dia 27 de fevereiro.