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Sardoal: Orçamento de 2019 aprovado por unanimidade com propostas socialistas

2/11/2018 às 00:00
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Foi aprovado por unanimidade a proposta Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019 da Câmara Municipal de Sardoal. A decisão foi tomada na reunião do Executivo de dia 31 de outubro e são cerca de 11,9 milhões de euros, mais de 2 milhões de euros do que o do ano trasato. Este aumento “tem a ver com um conjunto de obras que vão começar ainda este ano, como é o caso da requalificação da escola nova de Sardoal ou do Centro de Interpretação da Semana Santa”, explicou Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal.

Há ainda um conjunto de obras candidatadas para as quais o Município ainda espera uma definição das candidaturas “ou então um nova candidatura”.

No entanto, “há ainda um conjunto de obras que não são objeto de financiamento comunitário mas que são nossa obrigação, como é o caso do pavimento e saneamento na freguesia de Santiago e Montalegre e também em Cabeça das Mós e Entrevinhas”.

Como prioridades para o próximo ano, Miguel Borges reconhece que “é manter todo o trabalho que temos feito no âmbito da Ação Social e da Proteção Civil que, como sabeis, tem sido para nós uma bandeira. Não é fazer nada de extraordinário, é uma obrigação, mas é o que nos compete pela Lei e para que possamos dar aos nossos munícipes maior qualidade de vida”.

Na área da Ação Social, “continuarem com o Programa Abem da rede de medicamentos gratuitos para as pessoas com necessidade, o caso das refeições gratuitas para todos alunos até ao 6º ano de escolaridade, continuaremos a apoiar nos transportes escolares, na majoração no material escolar e continuar também com uma atividade muito interessante para nós que tem a ver com a Universidade Sénior”.

Com as obras previstas e tudo o que foi anunciado, segundo Miguel Borges, “faz parte da nossa estratégia que passa também muito pelo turismo no âmbito da fé e da religiosidade, como é o caso do Centro de Interpretação da Semana Santa, na capela de Nossa Senhora do Carmo. Esta obra obriga à requalificação dessa capela, que é a única das muitas que o Sardoal tem que é propriedade da Câmara”.

Para além do Centro de Interpretação da Semana Santa e também da escola, “há um outro conjunto de obras como a requalificação do mercado diária, a melhoria da zona de lazer da Lapa e de outros espaços, o terminar a requalificação da zona industrial, os arranjos dos cemitérios, um parque de autocaravanas, o centro e BTT na antiga escola primária de Cabeça das Mós”.

Há ainda projetos intermunicipais no âmbito da educação, da cultura e da formação e que são transversais aos 13 Municípios do Médio Tejo.

Este Orçamento tem um conjunto grande de vontades de realização, estamos a falar de documentos provisionais, mas é claro que a sua execução tem a ver com a forma como o Quadro Comunitário vai dando resposta àquilo que são as nossas solicitações e as nossas candidaturas”, avançou o autarca.

Relativamente ao facto dos documentos provisionais terem sido aprovados com os votos favoráveis dos dois vereadores do PS, Miguel Borges afirmou ser algo que esperava porque “foram documentos que partilhámos com todo o Executivo, independentemente da cor política. Ou seja, convidámos os dois vereadores do PS a pronunciarem-se e a dar os seus contributos”, justificou o presidente.

Na reunião do Executivo os vereadores do PS saudaram o consenso através de uma declaração de voto. Pedro Duque e Carlos Duarte disseram que “no âmbito da elaboração da proposta do Orçamento para o ano civil e económico de 2019, pela primeira vez em muitos anos e inclusivamente acedendo uma sugestão nossa nesse sentido, o presidente do Executivo convidou os vereadores eleitos pelo Partido Socialista, para a realização de uma reunião preparatória para o efeito, com o intuito da recolha de contributos, o que saudamos. Nessa reunião apresentámos um conjunto de propostas e projetos”.

Vereadores Pedro Duque e Carlos Duarte (PS)

Das propostas apresentadas pelos vereadores do Partido Socialista, constam “a implementação do Orçamento Participativo; a elaboração de um projeto de urbanização ou criação de uma solução para o espaço propriedade do Município na localidade de Andreus, por forma disponibilizar um conjunto de espaços urbanizáveis; implementação de medidas de regulação e acalmia do trânsito na vila e nos espaços limítrofes, designadamente na zona das Piscinas e na Zona da Escola Secundária; a criação de uma zona de Lazer no espaço envolvente a jusante da Barragem da Lapa; a criação de um parque de estacionamento na Zona Histórica da Vila; substituição dos equipamentos de manutenção do parque do Ribeiro Barato”.

Destas propostas, foram incluída no Orçamento para 2019 a implementação do Orçamento Participativo Municipal, que ainda não tem valor atribuído e “cujo processo de regulamentação e das candidatura se desenvolverá já a partir de 2019, com efeitos no Orçamento de 2020, a implementação das medidas em matéria de trânsito, a criação do espaço de lazer na Zona da Barragem da Lapa e a substituição dos equipamentos do Parque do Ribeiro Barato”.

Miguel Borges adiantou que, das propostas socialistas, foram colocadas em Orçamento “as que nos foram possíveis sendo que a esmagadora maioria das propostas são propostas que temos vindo a falar e, algumas delas, até já fazem parte de orçamentos de outros anos mas que não tem sido possível a sua exequibilidade, precisamente por causa do Quadro Comunitário não avançar como nós gostaríamos e são obras que todos nós conhecemos”.

O presidente da Câmara Municipal concluiu dizendo que “quando há este trabalho preparatório, quando há esta partilha, quando há esta vontade de fazer não olhando a partidos mas sim ao Sardoal e aos sardoalenses, o resultado não podia ser outro”.