Sardoal: Investimentos de 5ME previstos com empresa de fornecimento de água em baixa

Concelhos 2019-02-12

O Executivo da Câmara Municipal de Sardoal aprovou esta segunda-feira, 11 de fevereiro, a submissão do documento que dá conta da criação de um sistema intermunicipal de serviços de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e recolha de resíduos urbanos e da constituição da empresa intermunicipal.

Vai ser uma empresa constituída por seis municípios, que são Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha, que se juntam para ganhar escala e com isso ganhar uma outra racionalidade nos diferentes serviços que os municípios prestam no âmbito do meio ambiente. Ganhando escala, ganha também uma maior eficiência e uma maior eficácia”, começou por explicar Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal.

No que diz respeito ao concelho de Sardoal, “estamos a falar de uma população dispersa, com pouco mais de 4 mil habitantes”. Agora, “passamos a ter uma empresa a olhar para mais de 100 mil habitantes. É completamente diferente pois vai haver maior eficiência, maior eficácia, maiores ganhos na produtividade da própria empresa, na possibilidade de nos candidatarmos a fundos comunitários (…) pois concorrermos agregados é completamente diferente do que estarmos cada um por si”, afirmou o autarca.

Na reunião de Câmara, Miguel Borges esclareceu o Executivo de que, “neste momento, o sistema atual dá prejuízo ao Município e a ideia é de que passe a dar lucro”. Em 2017, as perdas espelhadas na fatura do Município à Aguas do Vale do Tejo foram de 97 mil euros e, em 2018, saldaram-se em 105 mil euros. Com a nova empresa, o Município poderá recuperar entre 80 a 90 mil euros, entre a diminuição de perdas, funcionários, reparação de veículos...

O presidente justificou que, para Sardoal, “há um conjunto de investimentos associados, superiores a 5 milhões de euros, para obras que queremos fazer ao longo dos vários anos de concessão a esta empresa”. As obras dizem respeito “à substituição de algumas ETAR's e à construção de outras”. No entanto, “estamos já a preparar uma candidatura de 2,2 milhões de euros para alterar o sistema em certas zonas”. Miguel Borges especificou, dando como exemplos “a substituição da ETAR de Vale das Onegas, a substituição da ETAR do Tojalinho, o encerrar das condutas de águas residuais da parte norte da Cabeça das Mós, a anulação e substituição da ETAR de Cabeça das Mós, a ligação da água desde o depósito de Carvalhal até S. Simão, bem como substituição de outras condutas”.

Miguel Borges garantiu que, com a empresa de fornecimento de água em baixa “as coisas possam surgir com uma maior rapidez do que aquela que seria só com o orçamento municipal. Estamos a falar, para já, da possibilidade deste investimento de 2, 2 milhões de euros, que acreditamos que irá ser financiado a 85% pela Comunidade Intermunicipal mas depois, os outros 15% que, em vez de ser a Câmara a assumir, será já a empresa. Isto dentro de um bolo que é superior a 5 milhões de euros que a empresa tem como compromisso para investir no nosso concelho”.

Na discussão do tema, o vereador socialista Pedro Duque questionou acerca da não inclusão das ETAR's de Andreus e Valhascos e o presidente da Câmara explicou que “essas continuam como estão” pois são da responsabilidade da Águas de Lisboa e Vale do Tejo. “Vão ter que fazer uma nova ETAR em Andreus, na Rosa Mana e em Valhascos. Aliás, todas as que estão entregues são para remodelação (…) e nós vamos continuar a pressionar”.

A empresa intermunicipal vai ser constituída “apenas por capitais dos municípios” que a integram, sendo que não está previsto a entrada de capitais privados.

Na fatura dos contribuintes, a mudança do sistema vai refletir-se num aumento mensal na fatura de cerca de 2,80 euros, sendo que há a garantia de ser um aumento único, sem alterações nos próximos 15 anos.

O documento aprovado pelo Executivo para a criação de uma empresa intermunicipal irá agora ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal que se realiza sexta-feira, dia 15 de fevereiro.