Sardoal: Câmara inaugura Gabinete de Apoio ao Emigrante na Loja do Cidadão

Concelhos 2019-02-07

Miguel Borges, presidente da CM e José Luís Carneiro, Sec. de Estado

A Loja do Cidadão de Sardoal tem agora ao dispor um novo serviço. Trata-se de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) e um Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora.

A cerimónia de inauguração realizou-se hoje, ao final da manhã, com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, de Jorge Oliveira da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e de Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal.

O momento teve início no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Município de Sardoal e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seguindo-se, na Loja do Cidadão, a inauguração do GAE.

Na ocasião, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas referiu que o acordo celebrado era “uma chave de entrada do Município de Sardoal numa rede consular e diplomática presente em 148 países, representativa das estruturas de carreiras e honorárias que temos em todo o mundo”.

Mais avançou que “qualquer assunto, de qualquer cidadão de Sardoal que daqui queira sair para qualquer parte do mundo ou que estando em qualquer parte do mundo que queira aqui viver, investir ou tratar das suas condições de vida, passa a ter neste GAE a chave de acesso aos serviços consulares portugueses por intermédio da Direção Regional da Emigração, que está sediada no Porto”.

A Direção Regional da Emigração vai assim estabelecer “um interface de relação entre o Município de Sardoal e a rede consular que temos no estrangeiro, mas também entre o Município e as estruturas desconcentradas do Estado”, referiu José Luís Carneiro, dando como exemplos “a Segurança Social, os assuntos fiscais, a equação das equivalências escolares e a equivalência dos alunos que regressam com os seus pais da experiência da emigração (…) e com as áreas do investimento do território”.

O governante fez referência ao papel que os Municípios devem ter na dinamização dos GAE e referiu que estes equipamentos pretendem dar “apoio à internacionalização de investimentos com origem nas comunidades locais, mas também, para àqueles que estão emigrados e que querem investir nas suas terras de origem”.

José Luís Carneiro evidenciou o papel da “Diáspora portuguesa, presente em 178 países e em todos os continentes” e que tem dado um contributo importante no crescimento económico do país.

“Contribuem com as remessas financeiras que fazem para o nosso país, que em 2017 alcançaram mais de 3,5 ME. Um contributo decisivo para a economia nacional”, salientou o Secretário de Estado, tendo acrescentado que os emigrantes “contribuem com os investimentos que realizam em todo o território nacional, sendo milhares os investimentos com origem na Diáspora, desde as microunidades produtivas, até às grandes unidades de transformação”.

Fernanda Correia, coordenadora da Loja do Cidadão, com os dois responsáveis nas instalações do novo Gabinete

Com a criação do GAE, Sardoal estreita relações com os emigrantes que querem investir no país e no concelho e com aqueles que querem partir e também investir lá fora.

Na cerimónia, Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal, começou por dizer que hoje era “um dia muito importante, porque hoje vamos inaugurar o Gabinete de Apoio ao Emigrante. Um espaço que sentimos que faz bastante falta, sobretudo naquela altura em que os nossos emigrantes regressam à terra”.

O autarca reconheceu que com o GAE os emigrantes têm agora oportunidade de “tratar dos seus assuntos” sem terem a necessidade de se deslocarem aos grandes centros.

“Este Gabinete vai ser instalado num espaço privilegiado - que é a Loja do Cidadão, que tem sido um espaço de uma nova centralidade no nosso território. Um espaço com uma dinâmica muito interessante, com uma média diária de 74 utilizadores, o que nos vem dizer que vale a pena apostar”, vincou o presidente, reforçando que “vale a pena lutar pelo nosso território e combater aquilo que se apelida de um território que está no interior”.

Miguel Borges recordou que “hoje o interior tem um conjunto de respostas e de equipamentos como têm os grandes centros”. E deu como exemplo a “Loja do Cidadão que tem os serviços públicos de proximidade”.

Miguel Borges reconheceu que o GAE “fazia bastante falta no concelho”

“Há cerca de 3-4 anos tínhamos a possibilidade de ver estes serviços saírem do nosso concelho. E nós, com a nossa estratégia, em colaboração com o Governo, conseguimos não só manter os serviços, como valorizar o equipamento com um conjunto de outros que não existiam no nosso território”, fez notar o autarca, reforçando que o novo GAE “é agora mais um serviço que fica disponível”.

O Gabinete tem então como objetivos “ações que apoiem os cidadãos que pretendam emigrar e dos que se encontrem a residir e a trabalhar nos países de acolhimento; ações que apoiem, incentivem e acompanhem os cidadãos que regressam com carater definitivo ao país de origem; ações que garantam a divulgação de informação relevante para o exercício dos seus direitos e deveres; ações que, aproveitando o poder económico das Comunidades Portuguesas, associado às potencialidades oferecidas pela região, promovam projetos de investimento e desenvolvimento locais, em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID) e ações que apoiem o associativismo e que promovam e favoreçam o conhecimento da cultura portuguesa”.

Público presente