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Sardoal: Assembleia Municipal aprova dois empréstimos para a execução de obras

16/02/2017 às 00:00
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A Assembleia Municipal de Sardoal aprovou por unanimidade, esta quarta-feira, dois empréstimos para a execução de obras no concelho.

Um primeiro empréstimo, de cerca de 900 mil euros, vai permitir que a obra da escola de Sardoal avance.

Miguel Borges, presidente da CM de Sardoal, explicou que o investimento total da escola é de perto de 4 ME que será repartido, assumindo a Autarquia 7,5% desse valor.

“Houve um acordo e protocolo onde nós vamos assumir 7,5% e o Ministério da Educação outros 7,5% (200 mil euros de valor de cada parcela de 7,5%). Os restantes 85% serão financiados pelos fundos comunitários, num investimento de perto de 4ME”.

O empréstimo de cerca de 900 mil euros é o total aprovado para a obra, mas Miguel Borges salientou que a empreitada vai ficar num valor abaixo: “Não há necessidade de utilizarmos os 900 mil euros”. No entanto, “nunca se sabe as imponderáveis que estas coisas às vezes têm, mas a pensar em reprogramações, poderá haver outros financiamentos que possam ser alocados”.

Miguel Borges recordou que, inicialmente, o investimento não era repartido deste modo e que a componente nacional (15% do valor da obra) era assumida na totalidade pelo Ministério da Educação e os 85% pelos fundos comunitários, ficando a Câmara sem encargos.

Um segundo empréstimo, de cerca de 250 mil euros, também foi aprovado por unanimidade para a realização de um conjunto de intervenções no centro da vila, em Casos Novos e Valhascos. 

“O empréstimo de cerca de 250 mil euros tem três componentes: uma são os corredores pedonais na zona histórica, outra é a obra de Casos Novos, de pavimentação e condutas de água, e uma outra diz respeito à obra no saneamento de Valhascos. São assim 150 mil euros para os passadiços, 70 mil euros para intervenção em Casos Novos e 13 mil euros destinados a Valhascos”, enumerou o autarca.

O presidente referiu que dentro do PARU (Plano de Ação de Regeneração Urbana), “já está aprovada a intervenção dos corredores pedonais”. O empréstimo surge porque, para o executivo, é uma obra para avançar de imediato e porque no “PARU há um acelerador de investimento, ou seja, se conseguirmos executar 15% da obra no primeiro semestre deste ano, temos uma majoração de 15% sob o valor total do PARU e não somente sobre esta obra. Por isso, vale a pena avançarmos. Quando esse retorno financeiro vier, é para amortizar neste empréstimo”, aludiu.

“Todos estes empréstimos têm um racional por trás. Não é endividarmo-nos só por endividarmo-nos. Fazemo-lo com um período de carência de 2 anos, porque sabemos que neste horizonte temporal de 2 anos há um conjunto de empréstimos que o Município tem assumidos há 15/20 anos e que terminam neste período. Ou seja, fazemo-lo porque sabemos que de modo nenhum vamos comprometer aquilo que tem sido o trabalho normal do Município, o dia-a-dia. Não vamos de modo algum comprometer a tesouraria”.

“Acho que as pessoas entendem que são obras fundamentais para bem do Sardoal, para bem do nosso concelho. São obras fundamentais e indispensáveis”, finalizou.

Outro assunto que norteou a Assembleia Municipal de Sardoal foi a cessão de posição contratual da obra da Casa Grande para a construção de um Hotel de Charme, agora entregue à empresa Requisitos de Sonho, Lda, do grupo económico Marimi – Sociedade de Gestão Hoteleira, S.A..

Com 15 votos favoráveis e 4 votos contra da bancada socialista, o ponto não representou discussão, apesar da discórdia instalada na última reunião de câmara, onde os vereadores eleitos pelo PS questionaram o capital social da nova empresa e todo o processo.

“Foi uma posição política porque não houve comentários, não houve pedidos de esclarecimento. Este assunto também já foi tão falado, as pessoas já estão mais do que esclarecidas em relação a isto”, disse Miguel Borges, acrescentado que “tudo aquilo que a Câmara podia fazer para recuperar aquele edifício, ao mesmo tempo dando um equipamento à região, e também recuperando o antigo externato… fizemos tudo aquilo que podíamos fazer”.

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