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MP arquiva processo de assédio sexual nos Bombeiros de Abrantes “por falta de fundamento”

14/04/2017 às 00:00
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Mais de um ano depois da denúncia de assédio sexual por parte de um bombeiro do sexo feminino da corporação dos Voluntários de Abrantes, o Ministério Público decidiu pelo arquivamento do processo devido à falta de provas da ocorrência do crime.

Na altura, João Furtado, presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Abrantes (AHBVA), afirmou à Antena Livre que um inquérito tinha sido aberto de imediato mas daí surgiu a necessidade de “passar a um processo disciplinar, formulado por uma entidade externa e competente”.

A Antena Livre voltou a falar com o presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Abrantes que comentou que o “processo disciplinar não tem a ver com o assédio sexual mas sim com o comportamento disciplinar interno e foi esse que levou ao despedimento por justa causa. Nesse processo foram ouvidos todos os intervenientes e concluiu-se, sem margem para dúvida, e incluindo o depoimento do próprio bombeiro, que houve ação sexual na camarata feminina”. E explicou que “o que não foi concluído, nem era nossa intenção, foi que essa ação sexual tinha sido objeto de um assédio sexual. Foi esse processo que foi agora arquivado pelo Ministério Público por falta de fundamento”.

Na sequência do processo disciplinar, o bombeiro foi então despedido por justa causa mas recorreu para o Tribunal do Trabalho. As partes acabaram por chegar a um acordo onde o bombeiro recebeu uma indemnização mas que terminou no afastamento em definitivo do corpo de bombeiros.

Relativamente ao ambiente que se vive na corporação, agora que foi conhecida a conclusão do processo, João Furtado afirmou que “a questão do Ministério Público não interferiu nunca no processo interno”. E avançou que “teríamos aqui um problema complicado internamente se o bombeiro fosse reintegrado porque, de facto, houve uma violação grave dos deveres. Como é fácil de perceber, temos aqui muitas bombeiras, muitas mães de família, e teríamos alguma dificuldade em explicar-lhes que aquele elemento era inofensivo”.  

“Para nós e para o Tribunal o processo está encerrado”, avançou o presidente da AHBVA que acrescentou que “para nós, é um assunto triste. Pessoalmente tentei ver se haviam outros desfechos mas temos que zelar pelo interesse público e o interesse da corporação. Não há nada de pessoal contra ninguém e não há só um prejudicado. São duas as vítimas e o que temos é que ponderar aquilo que é menos penoso para todos”.  

 

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