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Mação: Município pondera venda de antigas escolas primárias em hasta pública (COM ÁUDIO)

4/03/2020 às 00:00
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O caso mais recente tem que ver com uma antiga escola primária na freguesia de Amêndoa, a escola velha, cujo interesse foi demonstrado por parte de uma senhora que está a viver em Paris e que tem raízes no concelho.

A esta juntam-se uma outra escola em Amêndoa, outra na União de Freguesias e ainda uma na freguesia de Carvoeiro em que existe “interesse forte de pessoas”, conforme explicou o presidente do Município maçaense à Antena Livre, havendo ainda outras escolas que já despertaram a curiosidade de alguns, como é exemplo a escola do Pé da Serra – para casa de férias.

Também na Louriceira há uma antiga escola cujo interesse em adquiri-la foi demonstrado por parte de um cidadão para casa de primeira habitação, e cujo processo se encontra a decorrer, com a avaliação do imóvel já feita.

Com consenso entre o executivo, a autarquia deliberou que vai “proceder às respetivas avaliações [dos imóveis] para depois avançarmos para a hasta pública”.

Vasco Estrela justificou esta intenção do Município pelo facto de “tendo só nós o património para o ter, depois dificuldades para cuidar dele, não tendo ele qualquer interesse onde estão inseridos, acho que é uma pena que assim esteja” pelo que, “a exemplo daquilo que muitas autarquias da região fazem, não havendo interesse das populações locais, associações ou outras entidades, em ter este património, (...) devemos claramente avançar para a alienação deste património que está sem qualquer utilidade e que (...) poderá ser útil para uma família se instalar, para uma casa de férias”.

O autarca reiterou ainda que este é um “sinal de que há esta abertura por parte da Câmara para alienar algumas escolas primárias que, de todo, não estão a ter qualquer utilização” e explica que “só no limite é que faremos este tipo de alienações, ou seja, só se se verificar que localmente, nestas terras, não há nenhum interesse social, nenhuma entidade que seja supra-individual que possa estar interessada naqueles equipamentos”.

Disse ainda que esta decisão pretende evitar que “de hoje a amanhã sermos acusados, e se calhar bem, nalguns casos de estar a travar o desenvolvimento, muito ou pouco, de algumas pequenas terras que vão tendo estes patrimónios” e defende que os edifícios em causa “possam ser aproveitados por alguém que tenha interesse” ao invés de “as coisas estarem a ser degradas ou a Câmara ir lá fazer obras e gastar dinheiro só por fazer assim, e não as colocar ao serviço da comunidade”.

Presidente da CM Mação, Vasco Estrela, fala sobre o interesse de privados em adquirir antigas escolas primárias no concelho

Quando questionado pela Antena Livre sobre o problema do despovoamento e a atual procura do interior por parte de privados para ter casa de férias, o autarca reflete que tem sentido “alguma motivação das pessoas nessa área e é bom sinal”. São, diz, as “ligações ao concelho” que motivam as pessoas a procurar casa em Mação: “Pessoas que (…) não tendo cá casas de familiares ou até tendo mas querendo uma coisa um bocadinho diferente, entendem que esta é uma boa solução”.

 

EXECUTIVO MOSTRA-SE A FAVOR DA HASTA PÚBLICA

Perante o aparecimento de mais um interessado em adquirir uma antiga escola e a respetiva apresentação do assunto em reunião de Câmara, o vice-presidente, António Louro, mostrou-se a favor da avaliação dos imóveis e colocação em hasta pública, de modo a “revitalizar estes espaços e contribuir para a preservação do espaço público nestes pequenos aglomerados”.

António Louro destacou que esta é “uma situação que se arrasta e que tem os seus timings” e disse mesmo que “não nos resta grande alternativa em algumas destas situações, senão, efetivamente, enveredar por este caminho”.

Por ventura, este tipo de edifícios não são utilizados, não têm obras de manutenção e acabam por perder-se e algumas das edificações estão a entrar nesse ciclo vicioso e concordo que, não havendo nenhuma utilização ou conjunta desses espaços, não havendo projetos para eles, provavelmente a situação mais acertada é criarmos uma hasta pública e ver se existe efetivamente interessados”, concluiu António Louro.

Já o vereador Vasco Marques, que também concordou que deve ser este o caminho, falou num “desafio que vai um pouco mais além”: “a grande dificuldade é perceber onde é que existe condições e quais é que deverão ou não ser selecionadas para este processo. Porque há-de haver sítios onde há-de haver falta de interesse, por falta de massa crítica, e pode haver outros em que haja mais interesse”, disse, reiterando que “o nosso desafio devia passar por este caminho mas ir um pouco mais além, e não é por termos quatro casos já identificados de potenciais interessados... poderão haver outros em que as circunstâncias aconselham a tomar o mesmo procedimento: estar a precisar urgentemente de obras e nós não termos condições para isso. Há outras que estão a precisar muito que alguém as acarinhe e se calhar a Câmara neste momento não tem condições para as acarinhar todas”.

Também do lado da oposição, o vereador do PS, Nuno Barreta, constatou que é “degradante ver bens de todos nós em fase de ruínas e se não há interesse nosso nem capacidade para investir, tem que se fazer opções”.

 

Ana Rita Cristóvão