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Mação: Câmara e União de Freguesias cessam acordo com mais de 30 anos

19/03/2018 às 00:00
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As relações estão tensas entre a Câmara Municipal de Mação e a União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira.

Na reunião do Executivo da Câmara Municipal de Mação, realizada na sexta-feira, foi discutido e aprovado por maioria, com a abstenção do vereador do PS, uma proposta da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira a dar conta da alteração do acordo que existia entre Autarquia e Junta de Freguesia no programa de limpeza de arruamentos.

Vasco Estrela, presidente da Câmara de Mação, disse ter sido “apanhado de surpresa” pois em reunião feita anteriormente, o presidente da União de Freguesias não tinha manifestado discordância com as condições que existiam. No entanto, o autarca desvaloriza, dizendo que “não se passa nada de especial”.

“Havia um acordo tácito, com mais de 30 anos, entre a Câmara e as Juntas de Freguesia e que também vigorou no anterior mandato, onde nunca foram sinalizados grandes problemas”, explicou Vasco Estrela.

No passado dia 5 de março, o Executivo reuniu com os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho “onde o presidente da União de Freguesias fez considerações sobre este assunto, não adiantou nada em contrário nem em discordância de fundo relativamente àquilo que eram as condições que estavam em cima da mesa”.

Vasco Estrela refere que, agora, “o senhor presidente entendeu colocar uma série de questões para manter o acordo, entende que neste momento não é possível mantê-lo da forma que tinha e a Câmara não aceita essas condições”.

Relativamente às exigências do presidente da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, o presidente diz que é “essencialmente, dinheiro” para além do funcionário. Ora, “a Câmara entende que não está em condições de cumprir” com estas exigências pois “não vemos nenhuma razão objetiva para algo se ter alterado”. Vasco Estrela adianta “que mais nenhuma Junta colocou esta questão, mas não sei se vai colocar ou não”.

“Não há aqui nenhum drama nisto”, acrescenta. “A Junta entende que não tem condições para fazer, não faz. Os funcionários que a Junta tem, e que são do Município, deixarão de prestar serviço para a Junta, passam a trabalhar para a Câmara. A Junta passa a tratar do problema dos cemitérios e dos funerais e nós tratamos da limpeza das ruas”, conclui Vasco Estrela.

Nuno Barreta, vereador socialista do Executivo falou desta situação, disse que “até à data, existia uma boa relação de convivência entre o Município e a União de Freguesias e o serviço em questão, da limpeza dos arruamentos nas aldeias, estava a ser feito” ao abrigo da delegação de competências. “Agora, com o extremar” de posições, “a Junta apresenta-nos uma proposta de que, de alguma maneira, precisa de ser ajudada economicamente para garantir esse serviço. Entende que, se não for ajudada, não tem capacidades económicas para o garantir… o Executivo decidiu não ir por aí”. Nuno Barreta espera agora “que não diminua a qualidade do serviço e que não aumentem os custos para a Autarquia”.