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Constância: CDU mostra preocupação com problema na Estrada Militar. Executivo avança ponto de situação

27/10/2019 às 00:00
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Na última reunião de Câmara de Constância, ocorrida na passada quinta-feira, a vereadora da CDU Júlia Amorim questionou o executivo sobre a situação da estrada militar, que há cerca de um ano que se encontra com condicionamentos devido a problemas no terreno.

A vereadora da CDU diz não compreender como é que uma estrada de acesso ao campo militar - que serve o Campo Militar de Santa Margarida - está “condicionada quase um ano”, considerando que esta é uma situação de “interesse público”.

A edil referiu também que há formas “céleres e simples” de conter a barreira e de “proteger a eventual queda de algumas pedras ou terra”, considerando que a solução que foi encontrada para proteger isso foi “acautelada de uma forma muito perigosa”.

Em resposta, o presidente da autarquia, Sérgio Oliveira, explicou que o talude pertence a um particular pelo que “a demora deve-se essencialmente à questão de intervencionar o terreno, porque algumas zonas na estrada militar que não têm o marco de delimitação do terreno e o proprietário levantou algumas questões sobre a intervenção que a engenharia militar queria fazer naquilo que é propriedade dele”.

O presidente do município deu também conta de que “só há relativamente pouco tempo é que o proprietário assinou a declaração em conforme autoriza os militares a entrarem no terreno e fazer a intervenção que é necessária fazer”.

No entanto, a intervenção só poderá acontecer depois de resolvido outro problema que diz respeito à necessidade de serem abatidos um “conjunto de sobreiros”, cujo pedido já foi feito ao ICNF, e só depois “a engenharia militar pode entrar no terreno e fazer a intervenção”, conforme explicou o autarca.

Sérgio Oliveira esclareceu que o papel da Câmara Municipal nesta situação que “não é do agrado de ninguém” foi o de “moderar as duas partes: dos militares e do proprietário do terreno” e defende que a atuação do município permitiu evitar um “litígio entre o proprietário e os militares que se iria arrastar muito mais no tempo. Em vez de estarmos 1 ano provavelmente iríamos estar vários anos”.

O autarca recorda ainda que esta se trata de uma “estrada militar”, sendo, por isso, gerida pela instituição militar, pelo que a Câmara Municipal “não tem jurisdição sobre a mesma” e que não se pode “entrar em propriedade privada de qualquer forma”.

“Vamos continuar a acompanhar o processo para que seja resolvido o mais depressa possível”, garante o presidente da autarquia.

Ana Rita Cristóvão