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19 set 2021
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Concelhos

Deputados do PSD defendem nova USF para Sardoal e Abrantes e “contratação direta” de médicos

31/01/2017 às 00:00
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Os deputados do PSD eleitos por Santarém, Duarte Marques, Nuno Serra e Teresa Leal Coelho propuseram hoje ao Ministro da Saúde a criação de uma nova Unidade de Saúde Familiar que sirva a população do Sardoal e parte das freguesias de Abrantes, dois concelhos com maior percentagem de habitantes sem médico de família. Os deputados do PSD exigem respostas imediatas e defendem a contratação direta de médicos através de contratos de prestação de serviços e não através de empresas de trabalho temporário.

Segundo o ACES Médio Tejo, os concelhos com maior escassez de médicos de família são Sardoal, Torres Novas e Ourém.

Duarte Marques considera que “há uma necessidade muito urgente de resolver o problema do curto prazo no Sardoal, mas também em Ourém e Torres Novas e sem preconceitos recorrer à contratação direta de médicos disponíveis para estes concelhos”. 

Segundo o deputado do PSD, que acompanha com mais proximidade os temas da saúde no Médio Tejo, “é tempo de olhar para o futuro e tomar decisões sobre o que queremos dos cuidados de saúde em concelhos como o do Sardoal. Parece fazer sentido avaliar a possibilidade de implantar uma nova USF que sirva Sardoal e parte dos utentes de Abrantes. Nos tempos que correm não faz sentido pensar em bairrismos ou em novas unidades centralizadas. Parece mais razoável procurar implantar um novo modelo que possa ser mais sustentável quando partilhados por mais do que um concelho. Sardoal e algumas freguesias de Abrantes são precisamente uma oportunidade para isso mesmo.”

Iniciativa enviada ao Ministro da Saúde

"As dificuldades com a falta de médicos no interior do país não é propriamente uma novidade, mas sim um problema que se agravou na última década, mas que o horizonte temporal e o aumento do número de médicos formados em Portugal permitem antever que é uma situação com resolução a curto prazo.

A situação do ACES do Médio Tejo não é diferente de outras zonas do país e ao longo dos últimos anos passámos de 40.500 utentes sem médico de família no início de 2014 para 30.000 no final de 2016, segundo os dados oficiais. É um esforço importante, um salto significativo, mas há ainda um longo percurso a percorrer. Pelos dados recolhidos no terreno através dos respetivos autarcas e pela análise da informação publicada pelo ACES do Médio Tejo, permite-nos perceber que no Médio Tejo os concelhos com maiores necessidades em matéria de médicos nos cuidados primários, são os concelhos do Sardoal, Ourém e Torres Novas para os quais os Deputados do PSD pedem uma intervenção urgente por parte de Sua Excelência o Ministro da Saúde.

Urge reforçar o número de médicos nesta região de imediato, sobretudo nestes três concelhos que estão mais fragilizados na zona do ACES Médio Tejo.

Os deputados do PSD consideram oportuno que o Ministério da Saúde avalie a possibilidade já proposta pelo Presidente de Câmara Municipal do Sardoal, dr. Miguel Borges, de criação de uma USF – Unidade de Saúde Familiar que sirva os utentes do concelho do Sardoal e de parte do concelho de Abrantes. A boa experiência da primeira USF já criada no concelho de Abrantes, à semelhança do que aconteceu no resto do país, permite constatar que é um modelo atrativo para os profissionais de saúde, mas também para os utentes. Tendo em conta as necessidades ainda existentes em ambos os concelhos este poderá ser um caminho a explorar.

Mas no curto prazo, urge adotar medidas mais urgentes e com resultados imediatos.

É do conhecimento público que a experiência de contratação de médicos através de empresas de trabalho temporário, apesar de resolver a escassez imediata não produz os melhores resultados. Mas segundo conseguimos apurar, a ARS Lisboa e Vale do Tejo já recorreram a um novo procedimento de contratação imediata de médicos através da contratação direta em regime de prestação de serviços e que, a acreditar na informação recolhida pelos Deputados do PSD no terreno, obteve bons resultados, quer na motivação dos profissionais quer no acolhimento por parte dos utentes.

Assim, tendo em conta o disposto no artigo 156º, alínea d), da Constituição da República Portuguesa e as normas regimentais aplicáveis, nomeadamente, o artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, cujo nº 3 fixa em 30 dias o limite do prazo para resposta;

O(a)s Deputado(a)s do PSD, abaixo-assinados, vêm por este meio requerer a S.Exa. o Ministro da Saúde por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, respostas às seguintes perguntas:

1 – Está o governo disponível para avaliar a possibilidade de implementar uma nova USF que sirva os utentes do concelho de Sardoal e das freguesias limítrofes do concelho de Abrantes?

2 – Que soluções tem o Ministério da Saúde previstas para dar resposta imediata à escassez de médicos nos concelhos do Sardoal, Torres Novas e Ourém?

3 – Está o Ministério da Saúde disponível para no imediato permitir a contratação de mais médicos de saúde geral e familiar através de contratação direta por contrato de prestação de serviços e não através de empresas de trabalho temporário para os três concelhos acima referidos?

4 – Dos três concelhos do Médio Tejo assinalados pela ACES Médio Tejo como aqueles que têm maior escassez de médicos, Sardoal é o que está mais fragilizado até pela ausência de oferta no privado e por não ter uma unidade de cuidados hospitalares. Que medidas pode o Ministério da Saúde adotar no imediato para reforçar os cuidados de saúde no Sardoal?