“Continuamos a ter municípios que gastam mais dinheiro em fogo de artifício e festas do que na Proteção Civil”. Incêndios estiveram em debate na AM de Sardoal

Concelhos 2019-09-18
DR: Antena Livre
DR: Antena Livre

Decorreu esta terça-feira, dia 17 de setembro, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Sardoal, no Centro Cultural Gil Vicente.

Um dos temas mais debatidos durante esta sessão diz respeito aos incêndios, uma catástrofe que este ano voltou a assolar a região, nomeadamente com os fogos de Vila de Rei, Mação e Sertã.

A primeira intervenção acerca do assunto partiu do deputado social-democrata Francisco António, que lembrou que “as coisas continuam a acontecer e parece que não há meio nem forma de parar isto” e lamentou que se vá “ficando sem natureza, vão morrendo pessoas, ardendo bens (…) uma panóplia de prejuízos incalculáveis que se vem arrastando ao longo dos anos e parece não haver nada que consiga por termo a isto. Ações concretas teimam em não aparecer. Apenas estudos”.

O deputado do PSD defendeu que “Sardoal cumpriu a legislação, cumpriu aquilo que a lei determina, com mais ou menos rigor, com algumas complicações pelo meio, mas o que é facto é que os municípios vizinhos não cumpriram e só não vê quem não quer” e acusou ainda os municípios de continuarem a não cumprir a limpeza: “O Município de Vila de Rei não cumpriu, o Município de Abrantes não cumpriu, o Município de Sardoal cumpriu e o Município de Mação cumpriu quase na sua totalidade”.

Do lado do PS, o deputado Adérito Garcia também proferiu algumas palavras sobre a problemática que diz ser “difícil de resolver de um ano para o outro porque para que se possa implementar uma política mais adequada em termos de povoamento florestal implica que as pessoas aceitem abandonar a exploração do pinheiro bravo e do eucalipto”.

O socialista da Assembleia Municipal de Mação defendeu ainda que “é preciso que as autarquias definam em que áreas e qual a espécie que se pode plantar” e que é necessário “alterar tudo. É preciso criar faixas de contenção, e de preferência faixas verdes. É preciso introduzir espécies florestais que as pessoas não estão habituadas a explorar”.

Sugeriu ainda a possibilidade de “a figura ZIF funcionar como um condomínio em que os proveitos daquele espaço territorial revertem para aquela entidade que depois divide pelos sócios”.

Já o presidente da Assembleia Municipal de Sardoal, Miguel Pita Alves (PSD), refere que há 50 anos não havia incêndios com a dimensão que há atualmente, justificando esse facto com a alteração do território e consequente desocupação dos campos: “As florestas existiam na mesma mas os campos estavam ocupados. As questões climatéricas também se alteraram, mas a grande diferença do território português e o que faz o território estar mais suscetível a estes fenómenos é que ele está desocupado, é território abandonado, não tem pessoas”.

Também o presidente do Município de Sardoal, Miguel Borges (PSD), falou sobre o tema dos incêndios, afirmando que o país tem um problema “muito grande: só 4% da floresta está nas mãos do Estado”.

Defendendo que tem de existir racionalidade na plantação do eucalipto e que existem também “muito bons” exemplos por parte dos privados, o autarca disse que “não faz sentido nenhum” o Estado chegar à propriedade privada e torna-la bem público sem ressarcir os proprietários “por aquilo que é entrar no seu domínio, o seu terreno. É uma questão de justiça”.

O presidente do Município de Sardoal aproveitou a ocasião para informar que o Plano Diretor Municipal está em fase de revisão e explica que quando a Câmara dá parecer negativo acerca de plantações de eucalipto no território “não é porque o presidente de Câmara não goste, nem sequer pode ser uma questão ideológica, é uma questão de análise daquilo que são os nossos instrumentos de gestão do território”.

Miguel Borges apontou ainda as maiores falhas que existem a nível nacional no que diz respeito à prevenção e combate aos incêndios, realçando que “nenhum fogo nasce grande”.

“Todos os fogos nascem de uma pequena ignição. Continuamos a ter uma enorme incapacidade de combater um fogo quando ele é pequeno. Continuamos a ter um país completamente desequilibrado em termos de combate a incêndio. Continuamos a ter municípios neste país em que nem o comandante dos bombeiros é profissional. Continuamos a ter municípios deste país que gastam mais dinheiro em fogo de artifício e festas do que na Proteção Civil. Enquanto isto for permitido, tudo isto junto é uma mistura explosiva. (…) Isto é fruto de mais de 40 anos de más políticas florestais. (…) Infelizmente, continuamos a ter município neste país que ainda não têm aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta e nada acontece”, diz.

Quanto às soluções, o autarca diz que é preciso começar por “perceber, com coragem, o que é que queremos do nosso território e da nossa Proteção Civil daqui a 10 anos”. Propôs ainda que se perceba se “quem tinha de fazer o trabalho de casa o fez”, dando como exemplo a realização das faixas de rede secundária de 10 metros.

 

Texto: Ana Rita Cristóvão