Assembleia Municipal de Abrantes reúne sexta-feira no Tagusvalley

Concelhos 2019-12-03
Foto: Tagusvalley
Foto: Tagusvalley

A próxima sessão da Assembleia Municipal de Abrantes está agendada, tal como foi anunciado na última sessão, para esta sexta-feira, dia 6 de dezembro, no Tagusvalley. Aproveitando a comemoração do 15.º aniversário do Parque de Ciência e Tecnologia o repto foi lançado pelo presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos, para que a reunião de dezembro pudesse ser naquele local para que os deputados municipais possam perceber que estrutura é aquela.

Deste modo a Assembleia Municipal de Abrantes reúne sexta-feira a partir das 14h30 com a seguinte ordem de trabalhos:

- Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;

- Opções do Plano e Orçamento 2020-2023 – Câmara Municipal de Abrantes e Serviços Municipalizados;

- Política Fiscal do Município para 2020 (Taxas de IMI, Derrama, participação variável no IRS e Taxa Municipal dos Direitos de Passagem);

- 1ª Revisão Orçamental 2019 – Câmara Municipal de Abrantes;

- Aprovação do Contrato-Programa com a TagusValley para o ano de 2020;

- Indicação do representante das Juntas de Freguesia do Concelho a integrar o Conselho Municipal de Turismo de Abrantes;

- Delegação de competências para a autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais, para o ano de 2020 no âmbito da LPCA – Câmara Municipal de Abrantes;

- Contratos interadministrativos – Delegação de competências para as Juntas de Freguesia para realização de diversas obras nos respetivos territórios no montante total de 906.166,00€ (novecentos e seis mil, cento e sessenta e seis euros);

- Renovação para o ano letivo 2019/2020 dos Contratos interadministrativos relativos às Atividades de Animação e de Apoio à Família no Pré-Escolar celebrados com a Junta de Freguesia de Carvalhal e com a União das Freguesias de Alvega e Concavada, no valor anual de 2.390,58€ (dois mil trezentos e noventa euros e cinquenta e oito cêntimos) e de 5.976,46€ (cinco mil novecentos e setenta e seis euros e quarenta e seis cêntimos), respetivamente;

- Autorização para atribuição de Apoio à União das Freguesias de S. Facundo e Vale das Mós, no montante de 4.000,00€ (quatro mil euros) para fazer face ao saldo negativo resultante do funcionamento das Piscinas de Vale das Mós durante a época balnear do corrente ano;

- Autorização de compromisso plurianual – aquisição de eletricidade em MT – SMA;

- Proposta de Recomendação “Vamos recuperar os nossos Jovens” – PSD.