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Abrantes: Câmara aprova Contratos Interadministrativos para delegação de competências nas Juntas de Freguesia

15/02/2017 às 00:00
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Foi aprovado por unanimidade, na reunião do Executivo camarário que se realizou esta quarta-feira, a delegação de competências nas Juntas de Freguesia do concelho de Abrantes, num montante de 731.421 euros, para execução de diversas intervenções.

O vereador Manuel Jorge Valamatos explicou que “pela complexidade e dimensão do nosso concelho, percebemos a determinada altura que era muito importante estabelecer contratos interadministrativos com as nossas Juntas de Freguesia”. Isto, “para tentar resolver situações cirúrgicas, quer na rede viária, quer em estruturas públicas, que só disponibilizando os valores financeiros para as Juntas de Freguesia, é que era possível dar resposta de forma mais célere”.  

A verba atribuída este ano às Juntas de Freguesia do concelho é superior à que lhes foi concedida em 2016. Manuel Jorge Valamatos acrescenta que “o valor cresceu mas, pela vontade das Juntas de Freguesia, crescia muito mais”.

Quanto ao modo como cada uma das Juntas é contemplada com estas verbas, o vereador explicou que “todas as Juntas de Freguesia apresentaram situações às quais temos que dar resposta. Nesta proposta de contratos interadministrativos não conseguimos resolver todas as situações”. No entanto, segundo o vereador, a Câmara Municipal de Abrantes distribuiu as verbas “de forma equitativa, numa distribuição equilibrada, e tentámos fazê-lo de acordo com as necessidades e também de acordo com a dimensão de cada uma das freguesias”.

A proposta aprovada em reunião de Câmara vai agora ser remetida à Assembleia Municipal para que possa ser autorizada. De referir que a Assembleia Municipal de Abrantes irá reunir na sexta-feira, dia 24 de fevereiro, pelas 21 horas, no Edifício Pirâmide.

Quanto aos montantes concedidos e às obras que irão ter seguimento na sequência destes contratos interadministrativos, ficaram distribuídas do seguinte modo:

- União de Freguesias de Abrantes e Alferrarede: 115.340,00€

• Execução de passeios na Rua da Gonçalinha, em Chainça;

• Requalificação da Rua do Olho de Boi, em Alferrarede;

• Pavimentação da Rua da Cruz, em Casais de Revelhos.

- União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto: 43.310,00€

• Pavimentação da Rua do Pisco - Souto;

• Pavimentação da Travessa das Amendoeiras - Souto;

• Pavimentação da Rua da Bela Vista - Souto;

• Pavimentação da Rua da Pinheira – Souto;

• Repavimentação da Rua da Lameira – Bioucas.

- União de Freguesias de Alvega/Concavada: 55.750,00€

• Pavimentação da Avª José dos Santos Ruivo, entre o cruzamento junto à rotunda e a Concavada – Ribeira do Fernando.

- Freguesia de Bemposta: 48.230,00€

• Requalificação de terreno junto ao Centro Escolar de Bemposta;

• Construção de passeios e bermas na E.N. 2, em Bemposta (Rua Dr. Manuel Rodrigues).

- Freguesia de Carvalhal 46.216,00€

• Remodelação da cobertura da antiga Escola EB1;

• Construção de passeios na Rua dos Combatentes do Ultramar;

• Construção de passeios na via de acesso ao cemitério;

• Requalificação do Jardim do Eucalipto;

• Repavimentação da Rua de São Bento;

• Pavimentação da Rua Nuno Álvares Pereira;

• Pavimentação Rua N.ª Sr.ª Boa Viagem – Carril.

- Freguesia de Fontes: 47.920,00€

• Pavimentação da Travessa Nossa Srª da Assunção – Fontes;

• Pavimentação da Rua do Vale da Porca - Fontes;

• Pavimentação da Rua do Moinho – Carrapatoso.

- Freguesia de Martinchel: 46.350,00€

• Repavimentações pontuais na Rua do Casalinho, na Estrada do Ribeirão e na Rua do Cabeço;

• Construção de Passeios na Rua da Cerâmica (EN 358);

• Requalificação de Aqueduto, em Casal da Serra;

• Reconstrução de muro e valetas, em Vilelas.

- Freguesia de Mouriscas: 57.125,00€

• Repavimentação da Rua da Cumeada;

• Pavimentação da Rua da Aldeia - Ferrarias;

• Pavimentação da Travessa do Pinheiro;

• Pavimentação do Beco da Venda;

• Pavimentação da Travessa da Bagaceira.

- Freguesia de Pego: 72.380,00€

• Requalificação dos Muros suporte do Pavilhão Desportivo (2ª fase);

• Repavimentação da Rua da Roseira Grande e Largo da Lameira;

• Pavimentação da Rua do Fogo;

• Pavimentação do Beco do Outeiro;

• Pavimentação da Rua do Frade;

• Requalificação da antiga EB1 de Pego.

- Freguesia de Rio de Moinhos: 41.870,00€

• Calcetamento do adro da Igreja Matriz de Rio de Moinhos;

• Asfaltamento de troços de estradas na freguesia.

- União de Freguesias de S. Facundo e Vale das Mós: 29.010,00€

• Calcetamento da Travessa do Cascalho C – Barrada;

• Requalificação do Largo do Arneiro – S. Facundo;

• Calcetamento de passeios e execução de valetas na Rua dos Ramalhais –Vale das Mós.

• Requalificação da Fonte de Stº António –Vale Zebrinho.

- União de Freguesias de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo: 73.310,00€

• Requalificação da Praça Central de S. Miguel do Rio Torto + Apoio à Casa do Povo de S. Miguel do Rio Torto para a Requalificação de Polidesportivo (35.880,00€) .

- Freguesia de Tramagal: 54.610,00€

• Repavimentação do Largo do Cemitério e criação de bolsa de estacionamento;

• Repavimentação Estrada do Crucifixo – trabalhos complementares;

• Pavimentação da Rua Maria da Glória Torres Pereira, em Tramagal.