Autarcas da Lezíria e Médio Tejo acreditam que CCDR com o Oeste será realidade

Os presidentes das Comunidades Intermunicipais da Lezíria e do Médio Tejo acreditam que a criação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional juntamente com o Oeste será uma realidade, pelo que não faz sentido propor a junção das duas comunidades.

Maria do Céu Albuquerque (PS), presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) e da Câmara de Abrantes, disse à Lusa que a criação desta nova CCDR, “de crucial importância para a região”, está no programa do Governo, “que tem este compromisso e está a estudá-lo, pois depende também de negociações com Bruxelas”, pelo que acredita “sinceramente que vai ser uma realidade”.

Também Pedro Ribeiro, presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) e da Câmara de Almeirim, disse à Lusa que a criação de uma nova unidade territorial para fins estatísticos (NUT) de nível 2 tem estado em discussão, admitindo que a saída do Reino Unido da União Europeia possa vir a alterar o cálculo da média do PIB per capita na UE, razão pela qual o processo ainda não avançou.

Para Pedro Ribeiro (PS), a moção aprovada na passada sexta-feira, na Assembleia Municipal de Torres Novas, defendendo a junção das Comunidades Intermunicipais da Lezíria e do Médio Tejo, numa eventual reforma administrativa, “não faz qualquer sentido”.

A “Moção sobre o distrito de Santarém e a reforma administrativa do território”, apresentada pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelos restantes partidos à exceção da CDU, refere que a divisão entre o Centro (CIMT) e o Alentejo (CIMLT), embora tenha permitido resolver o problema do acesso a fundos comunitários (comprometido se estas sub-regiões se tivessem mantido na CCDR de Lisboa e Vale do Tejo), “retirou capacidade de afirmação e não proporcionou o desenvolvimento a este território como um todo”.

“Num quadro de duas comunidades urbanas, sem escala, sem população e sem massa crítica, partindo ao meio um território que faz todo o sentido estar uno, por uma questão de identidade e por coincidir, no essencial, com uma unidade geográfica ímpar no país, o Vale do Tejo, dotada de um património natural, hídrico, fluvial, agrícola e paisagístico também único no país, chegou a hora de reunir o que foi dividido e fazer desta região um espaço de desenvolvimento e coesão”, afirma a moção.

O texto apela a que todas as assembleias municipais do distrito de Santarém, e outras que se queiram juntar, exijam, no “quadro de uma qualquer reforma administrativa do território”, a sua manutenção “na mesma unidade político-administrativa”.

Contudo, Pedro Ribeiro considera que “não faz sentido” criar uma “megaestrutura” com 24 concelhos, “impossível de gerir”, sublinhando que a atual composição das duas CIM já nem sequer respeita os limites territoriais do distrito de Santarém, uma vez que a Lezíria integra a Azambuja (distrito de Lisboa) e o Médio Tejo os municípios de Vila de Rei e Sertã (distrito de Castelo Branco).

“Se é para fazer, que seja de vez”, disse o autarca, defendendo que só faz sentido falar da criação de uma nova CCDR, que junte a Lezíria, o Oeste e o Médio Tejo.

“Essa será uma organização para o futuro”, disse, sublinhando que só assim a região ficaria com um Programa Operacional Regional próprio.

Em julho último, o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, afirmou, nas Caldas da Rainha, que o Governo só avançará com a criação de uma NUT II englobando municípios do Oeste, Tejo e Lezíria quando forem conhecidas as regras do próximo quadro comunitário.

As três CIM dependem da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo em termos de ordenamento do território, mas integram as CCDR Centro (OesteCIM e CIMT) e Alentejo (CIMLT) para os fundos comunitários, o que Carlos Miguel considerou “uma realidade que não tem lógica” e que o Governo pretende “alterar assim que houver uma oportunidade”.

O Oeste, o Médio Tejo e a Lezíria do Tejo englobam 33 concelhos: Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Ourém, Peniche, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Sobral de Monte Agraço, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Nova da Barquinha.

Lusa